PMs acusados de matar suspeito em perseguição em SP serão julgados hoje

Fernando, 23 anos, estava em uma moto roubada, com Paulo Henrique Porto de Oliveira, 18 anos, quando foi surpreendido por policiais na Rodovia Raposo Tavares. Durante a fuga, Fernando abandonou a moto e subiu no telhado de uma casa no bairro do Butantã, zona oeste da capital paulista, e foi cercado por policiais. Imagens feitas pelo celular de uma testemunha mostraram um dos policiais jogando Fernando, rendido e desarmado, do telhado. Depois da queda – cena que não foi registrada pelas imagens –, policiais teriam atirado contra Fernando, que morreu no local.

Os PMs Flávio Lapiana de Lima e Fabio Gambale da Silva são acusados de homicídio doloso qualificado (por motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima), fraude processual (por alteração no local do crime) e falsidade ideológica (por terem dado versões falsas sobre o crime durante a investigação). Já o policial Samuel Paes responde por homicídio doloso qualificado.

O julgamento
Sete jurados serão sorteados para o júri popular, no Fórum Criminal da Barra Funda, a partir das 10h. Após o sorteio, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação e, na sequência, os réus. Em seguida, tem a fase de debates do promotor Rogério Leão Zagallo e dos advogados de defesa, com possibilidade de réplica e tréplica. Só então os jurados se reúnem para decidir se condenam ou absolvem os réus.

O processo foi dividido em dois. Nos dias 13 e 14 deste mês foram julgados três policiais pela morte de Paulo Henrique. Na ocasião, os sete jurados decidiram condenar apenas o policial Tyson Oliveira Bastiane pela morte, retirando todas as qualificadoras (utilização de meio cruel, motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima) que poderiam aumentar sua pena. Ele foi condenado pelos crimes de fraude processual, falsidade ideológica e porte ilegal de arma, e sua pena foi fixada em 12 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, em regime fechado.

Os outros dois policiais foram absolvidos da condenação por homicídio. O policial Silvio André Conceição foi integralente absolvido, e Silvano Clayton dos Reis foi condenado por fraude processual, falsidade ideológica e porte ilegal de arma, e sua pena foi estabelecida em quatro anos, 11 meses e 17 dias de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade.