Plano Setorial de Cultura dos Povos Indígenas é tema de audiência pública

O Plano Setorial de Cultura dos Povos Indígenas do Estado de São Paulo será o centro das atenções em uma Audiência Pública decisiva promovida pelo governo estadual. A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, através da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC), convoca a sociedade para este encontro no dia 09 de fevereiro de 2026.

O evento ocorre às 14h, com credenciamento liberado a partir das 13h. O local escolhido para sediar o debate é o Auditório do Memorial da Resistência. A iniciativa conta com a parceria estratégica do Museu das Culturas Indígenas (MCI), gerido pela ACAM Portinari.

O objetivo central é ampliar o diálogo sobre as ações previstas no documento oficial. Esta reunião marca um passo fundamental para validar políticas que garantam a preservação e a difusão das tradições originárias em território paulista.

Pilares do Plano Setorial de Cultura dos Povos Indígenas

Para compreender a magnitude desta política pública, é necessário analisar sua estrutura. O Plano Setorial de Cultura dos Povos Indígenas foi desenhado de forma colaborativa e reconhece a pluralidade dos povos, tanto em aldeias quanto em contextos urbanos.

O documento baseia-se em marcos legais nacionais e internacionais, organizando-se em três macroprogramas essenciais:

• Memórias, Identidades e Fortalecimento Cultural: Foca na transmissão de saberes entre gerações e na valorização das línguas nativas.
• Sustentabilidade e Economia Criativa: Incentiva o fomento às artes e o fortalecimento das culturas alimentares.
• Gestão e Participação Social: Busca ampliar o protagonismo indígena na administração das políticas culturais.

O Museu das Culturas Indígenas (MCI) atua como um equipamento estratégico para a implementação destas diretrizes. Sua função será vital no registro, formação e difusão, consolidando as metas estipuladas pelo Plano Setorial de Cultura dos Povos Indígenas.

Construção Coletiva e Transmissão

A elaboração deste documento não foi um ato isolado. Ela resulta da articulação entre diversas entidades de peso, incluindo o Conselho Indígena Aty Mirim e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepisp).

Também participaram ativamente o Museu Índia Vanuíre (MIV), o Instituto Maracá, a Funai e a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI). Essa união institucional garante que as propostas atendam às reais necessidades das comunidades.

Para quem não puder comparecer presencialmente ao Memorial da Resistência, haverá uma alternativa digital. A Audiência Pública terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do YouTube do MCI, democratizando o acesso à informação.

Serviço

Confira os detalhes para participar deste momento histórico:

• Data: 09 de fevereiro de 2026 (segunda-feira).
• Horário: 14h (Credenciamento inicia às 13h).
• Local: Memorial da Resistência (Auditório).
• Endereço: Largo General Osório, 66 – Santa Ifigênia, São Paulo/SP.

Esta audiência reafirma o compromisso do Estado com a diversidade e a escuta ativa. A participação da sociedade civil é indispensável para legitimar e aprimorar continuamente o Plano Setorial de Cultura dos Povos Indígenas.