PIX ganha bloqueio preventivo e facilita reembolso

O Banco Central do Brasil (BC) inicia, neste domingo (23), a implementação de novas diretrizes de segurança voltadas ao PIX. O objetivo central das mudanças é fortalecer o ecossistema de pagamentos instantâneos e, principalmente, ampliar as chances de recuperação financeira para usuários que foram vítimas de fraudes e golpes digitais.

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Bloqueio preventivo de 72 horas

Uma das alterações mais impactantes é a determinação para que bancos e instituições financeiras efetuem bloqueios preventivos. Sempre que houver indícios de atipicidade ou suspeita de fraude no uso do PIX, os recursos poderão ficar retidos por até 72 horas.

Essa estratégia visa combater a velocidade com que criminosos operam. Geralmente, golpistas transferem ou sacam o dinheiro imediatamente após o recebimento. Com o bloqueio, as instituições ganham tempo hábil para analisar a transação e, se necessário, devolver o valor à vítima antes que ele desapareça da conta receptora.

Rastreamento aprimorado de valores

As novas regras se tornarão obrigatórias para todo o mercado financeiro a partir de 2 de fevereiro do próximo ano, após o atual período de transição e adaptação. A atualização permitirá um monitoramento mais profundo do fluxo financeiro dentro do sistema PIX.

Na prática, o sistema poderá rastrear o dinheiro mesmo que o golpista realize múltiplas transferências para outras contas (“contas laranjas”) em sequência. Isso aumenta exponencialmente a probabilidade de bloqueio e recuperação dos ativos em diferentes camadas da fraude.

Sobre essa capacidade de rastreio e devolução, o Banco Central declarou em comunicado oficial:

“Essa identificação será compartilhada com todos os participantes envolvidos nas transações, permitindo a devolução dos recursos em até 11 dias após a contestação”.

A autarquia reforça que a medida serve também para desestimular o crime organizado, dificultando o uso de contas bancárias para a lavagem de dinheiro oriundo de golpes via PIX.

Contestação ágil via aplicativo

Outra frente de segurança, vigente desde 1º de outubro, é a obrigatoriedade do “botão de contestação”. As instituições devem oferecer, em seus aplicativos, uma funcionalidade de autoatendimento clara para problemas com o PIX.

Essa ferramenta permite que o usuário reporte uma transação suspeita imediatamente, sem a necessidade de aguardar atendimento humano via telefone ou chat. Segundo o BC, essa agilidade é crucial para aumentar a eficácia do bloqueio cautelar e garantir que ainda haja saldo na conta do fraudador para o ressarcimento.

Com essas atualizações, o regulador espera consolidar o PIX não apenas como o meio de pagamento mais rápido do país, mas também como um ambiente digital progressivamente mais seguro contra a engenharia social e delitos financeiros.