Pio Mielo sugere soluções para que débitos sejam pagos à Prefeitura

Em audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2013, nesta quarta-feira, 29, o vereador Professor Pio Mielo (PT) indicou ao presidente da Câmara Municipal, Sidnei Bezerra (PSB), a criação de um procedimento inédito, nesta gestão municipal, de renegociação de dívidas. Ocorre que empresas, prestadores de serviços, cidadãos e terceiros possuem débitos com a Prefeitura Municipal referentes aos atrasos no pagamento de IPTU, ISS e outras taxas.

“Ninguém deve porque quer. O que propomos é a implantação de um processo que facilite esse pagamento à prefeitura”, afirma Pio Mielo. Segundo o vereador, a ideia é criar, efetivamente, um plano de negócios com possibilidades de quitação destes débitos junto ao município, com isenção de juros e multas para pagamento do principal à vista ou descontos para quitação parcelada.

Seguindo na mesma linha, Sidnei Bezerra enfatizou, na reunião desta quarta, que a Câmara dos Vereadores trabalhará unida para que esta ação seja colocada em prática. “Não tenho dúvidas que os colegas compartilham da mesma opinião que a nossa, de tentar resolver as pendências financeiras de nossa cidade”, argumentou.

Pio, que também é professor especialista em finanças e políticas de investimentos, indica que essa medida será benéfica para quem deve, mas também para a cidade. “Essa ação será importantíssima para aquecimento, fomento e estímulo da economia local, além de aumentar a arrecadação imediata do Município para quitação das dívidas da cidade e ampliação da capacidade de investimentos”, enfatiza.

“Essa medida não deve ser utilizada para fins eleitoreiros, mas sim no sentido de planejar a cidade para os próximos anos. Na condição de professor especialista em finanças, tenho convicção que este é um caminho correto e que deve ser seguido pelo poder público”, finaliza o vereador.

Mielo protocolou indicação sobre a ação nesta quarta-feira, endereçada ao prefeito municipal, Paulo Pinheiro, e espera compartilhar de apoio dos demais vereadores no expediente da próxima Sessão Ordinária, na terça-feira, dia 4.

INTELIGÊNCIA E CAPTAÇÃO
Pio Mielo sugere, ainda, que a Prefeitura de São Caetano do Sul alavanque seu orçamento, também, criando um "núcleo de inteligência e captação de recursos" junto à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “A ideia é que tenhamos profissionais competentes e eficientes que desenvolvam, escrevam e recebam projetos e ainda façam a interlocução entre nossa prefeitura e os governos estadual e federal, para que entremos na rota dos projetos do Estado e do País, usufruindo, também, da verba de leis de incentivo fiscal e empresas, para que cheguem à nossa cidade volume de recursos considerável para melhorias locais eficientes”, ressalta.