PGR recorre da decisão de Alexandre sobre relatoria de investigação contra Salles

No agravo, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros apresenta duas alternativas: levar a questão ao presidente do Supremo, Luiz Fux, ou diretamente ao plenário do tribunal.

“O Ministério Público Federal recorre para que a dissonância entre titular da ação penal e relator – ou relatores – seja resolvida com precoce preclusão para o curso do feito, com redução de riscos processuais“, diz um trecho do documento.

O argumento é o mesmo usado no primeiro pedido para afastar Moraes do caso: a falta de elementos que atraiam a competência dele para assumir a relatoria da investigação. “Conflitos em conflitos, qual os de competência ou jurisdição, reclamam solução pronta e definitiva. Isso é o que aqui se busca”, afirma o vice-procurador.