PGR recomenda prisão domiciliar para Roberto Jefferson por motivos de saúde

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à conversão da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson em prisão domiciliar.

A recomendação, divulgada na noite de sexta-feira (9), levou em consideração o delicado estado de saúde do político, atualmente internado sob custódia no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro.

Relatórios médicos indicam que Jefferson apresenta quadro clínico complexo, com crises convulsivas, infecções recorrentes, sinais de desnutrição grave e complicações relacionadas a uma cirurgia bariátrica. Há ainda suspeita de infecção oral e diagnóstico de síndrome depressiva severa. Diante dessas condições, a PGR argumenta ser inviável a continuidade do tratamento no sistema prisional.

Prisão hospitalar mantida desde 2023
Roberto Jefferson encontra-se custodiado no hospital desde agosto de 2023. A manutenção da prisão hospitalar já foi respaldada por três decisões judiciais no ano passado e por uma quarta em fevereiro deste ano. Apesar disso, a prisão segue como provisória, e a possibilidade de retorno ao sistema penitenciário ainda é avaliada.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o responsável por decidir se acata ou não a recomendação da PGR. Foi o próprio magistrado quem solicitou ao hospital informações atualizadas sobre a condição clínica do réu.

Réu por tentativa de homicídio

Jefferson é réu por tentativa de homicídio após ter atirado contra quatro agentes da Polícia Federal que tentavam cumprir um mandado de prisão em outubro de 2022, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ). Ele foi condenado a nove anos, um mês e cinco dias de prisão.

A decisão sobre a conversão da pena para o regime domiciliar agora depende do posicionamento final do STF diante dos laudos médicos e da argumentação apresentada pela PGR.