PGR pede condenação de ex-comandantes da PMDF por omissão em atos golpistas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (14) suas alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a condenação de ex-integrantes da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A acusação refere-se à omissão desses oficiais durante os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

No documento protocolado, Gonet exige que os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, assim como o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, sejam punidos com penas de prisão e destituição de seus cargos na corporação.

O procurador argumenta que os réus são responsáveis por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violação das normas internas da PMDF.

Segundo Gonet, a PMDF possuía informações suficientes sobre a possibilidade de ataques aos Três Poderes nos dias que antecederam os eventos, especificamente entre 7 e 8 de janeiro. Ele ressalta que os comandantes ignoraram essas informações cruciais ao falharem em implementar um planejamento adequado para prevenir as invasões a prédios públicos e possíveis confrontos violentos com indivíduos dispostos à morte.

As alegações apresentadas pela Procuradoria Geral da República, assim como as defesas dos acusados, serão avaliadas pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Após essa análise, o processo será liberado para julgamento, embora ainda não haja uma data definida para a sessão.

A Agência Brasil está buscando contato com os advogados dos acusados e permanece aberta para quaisquer manifestações por parte deles.