PF prendeu quatro suspeitos de desvio de R$ 100 milhões do Fundeb em Belford Roxo

Na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, a Polícia Federal (PF) realizou uma operação que resultou na prisão de quatro indivíduos suspeitos de participar de um esquema fraudulento que afetava a rede municipal de ensino de Belford Roxo, localizada na Baixada Fluminense. A investigação revela um desvio alarmante superior a R$ 100 milhões provenientes do Fundo Nacional de Educação (Fundeb).

De acordo com informações obtidas pela força-tarefa composta pela PF e pelo Ministério Público Federal, em colaboração com a Controladoria-Geral da União e a Receita Federal, o fornecimento de livros didáticos no município era monopolizado por duas empresas desde 2017. Esses contratos foram firmados sem a realização de licitações, utilizando recursos do Fundeb.

Além disso, a PF destacou que o município tinha à sua disposição a possibilidade de adquirir os materiais escolares gratuitamente através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), gerido pelo Ministério da Educação (MEC).

As investigações indicam que as fraudes eram perpetradas por meio de pagamentos repetidos com valores superfaturados, sustentados por documentação falsificada. O desvio dos recursos públicos foi acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas oferecidas pelas empresas fornecedoras a agentes públicos de Belford Roxo. Para ocultar a origem ilícita dos valores recebidos, mecanismos de lavagem de dinheiro foram utilizados.

Cerca de 150 policiais federais estiveram envolvidos na Operação Errata, que não apenas resultou nas prisões mencionadas, mas também no cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão em diversos locais, incluindo Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Fortaleza, Maricá, Armação dos Búzios, Mesquita, Recife e Paulista.

Os indivíduos sob investigação enfrentam potenciais acusações que incluem peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e contratações irregulares.