PF investiga irregularidades em programa de alfabetização no Piauí

A Secretaria de Estado e Educação do Piauí (Seduc) é alvo da Operação Aquarela, deflagrada na manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal (PF). Ela investiga irregularidades em contratos firmados entre a Seduc e empresas prestadoras de serviços educacionais no programa de alfabetização de jovens e adultos.

De acordo com a investigação, foram firmados, através de credenciamento, dezenas de contratos milionários mediante inexigibilidade de licitação [impossibilidade de competição] com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que totalizam mais de R$ 217 milhões, em valores empenhados até 19 de agosto de 2022.

Os investigadores apuraram que as empresas credenciadas pela Seduc não têm em seu rol de atividades principais a prestação de serviços educacionais. Elas também não detêm capacidade financeira e operacional para desenvolver o determinado nos contratos, que implica na oferta de turmas em 223 municípios piauienses. Mesmo assim, após o recebimento dos recursos, as empresas não ampliaram o número de funcionários empenhados em desenvolver as atividades do programa de alfabetização.