Petrobras paga 2ª parcela de acordo para fechar ação coletiva nos EUA

A ação coletiva (Class Action) foi movida  por investidores da empresa por perdas provocadas pelo envolvimento da estatal em desvios revelados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O acordo com os acionistas foi anunciado pela Petrobras em março deste ano, no valor de US$ 2,95 bilhões. A empresa obteve da Corte Federal de Nova Iorque, nos Estados Unidos, a aprovação preliminar para encerrar a ação coletiva. O depósito da primeira parcela, também de US$ 983 milhões, foi feito em março e o último, de US$ 984 milhões, será efetuado até 15 de janeiro de 2019, de acordo com a companhia.

Segundo a Petrobras, o acordo “não constitui admissão de culpa ou de prática de atos irregulares da empresa, que é reconhecida pelas autoridades brasileiras como vítima dos fatos revelados pela Operação Lava-Jato”. O acordo se destina a resolver todas as demandas “pendentes e eventuais de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras nos Estados Unidos e de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras listados naquele país ou que tenham sido liquidados através da Depository Trust Company”.

Class Action

A Class Action começou a tramitar contra a Petrobras há dois anos, em fevereiro de 2016. Em janeiro, o juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, acatou recursos impetrados pela Petrobras, que depois foram celebrados os termos para o entendimento que deu origem a essa decisão preliminar. Com a homologação definitiva do acordo, a ação coletiva será anulada.

No acordo, a estatal negou qualquer responsabilidade, o que, na avaliação da empresa, “reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”.

Na condição de vítima do esquema, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra empresas e indivíduos.