Pesca irregular causa maioria dos encalhes de tartarugas em SP

Mesmo sendo uma região rica em biodiversidade e fauna marinha, Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, a pesca irregular é um desafio durante o processo de fiscalização. De acordo com o Instituto Agronauta, fundado pela diretoria do Aquário de Ubatuba e parceiro permanente em suas ações, esta prática resulta em 70% dos encalhes de tartarugas, especialmente as tartarugas-verdes (Chelonia mydas), que são impactadas devido ao uso de petrechos inadequados ou proibidos.

Já outra espécie que sofre os impactos da pesca irregular é a toninha (Pontoporia blainvillei) é um pequeno golfinho que ocorre, exclusivamente em águas litorâneas do Sudeste e do Sul do Brasil. O principal motivo de mortalidade desta espécie ocorre por meio de acidente operacional durante a pesca.

Uma das ações recentes realizadas pelo Instituto ocorre a partir de uma pesca irregular. No último mês de julho de 2025 eles fizeram o desenredamento de uma da baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), Praia de Itamambuca, em Ubatuba (SP).

O Instituto explica que busca com articulação com pescadores e autoridades fiscalizadoras para reduzir esses impactos.

Fiscalizações recentes de pesca irregulares

Em novembro de 2024, Polícia Ambiental autuou um comércio de Ubatuba que realizava a venda de peixes ameaçados de extinção, sendo constatados 387 quilos do mesmo exemplar. Outro flagrante registrado em janeiro também no ano passado, foi a de pesca predatória de Raias-Viola, rendendo ao infrator quase R$ 7 mil de multa.

Quais espécies são monitoradas pelo Instituto?

O Instituto realiza o monitoramento contínuo de diferentes grupos da fauna marinha no Litoral Norte de São Paulo.

Entre os mamíferos marinhos, destacam-se as baleias-jubarte, o boto-cinza, as toninhas, os golfinhos-de-dentes-rugosos, os golfinhos-comuns e também os lobos-marinhos.

No grupo das aves marinhas, são frequentemente registradas espécies como o pinguim-de-Magalhães, atobás, pardelas, albatrozes, gaivotas e trinta-réis, entre outras.

Já entre os répteis, o trabalho concentra-se nas tartarugas marinhas, principalmente a tartaruga-verde, a tartaruga-cabeçuda e a tartaruga-de-pente, que utilizam a região em diferentes fases do ciclo de vida.

Grande parte dessas ações ocorre por meio do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), uma condicionante do licenciamento ambiental federal das atividades de petróleo e gás da Petrobras, sob a coordenação do IBAMA.

Turismo e a preservação da vida marinha

Além da pesca predatória, o turismo mal planejado é outro fator que pode impactar negativamente nas ações de preservação, podendo causar degradação ambiental , perturbação da fauna e acúmulo de resíduos nas praias e ambientes naturais. Por ser rica em biodiversidade e ecossistemas preciosos, a prática de passeios com orientação efetiva da preservação de áreas verdes é uma das medidas adotadas pelo Instituto.

A atuação do Instituto Argonauta no turismo orienta a avistagem de baleias com base nas normas vigentes e orientações educativas.

Ações de preservação da vida marinha no Litoral Norte

• Operações de desenredamento de grandes baleias, com equipe especializada autorizada por órgãos ambientais;
• Educação ambiental por meio de projetos com escolas, formação de professores e ações no Museu da Vida Marinha;
• Campanhas de combate ao lixo no mar e estudos sobre poluição marinha;
• Produção de conhecimento científico aplicado à conservação da biodiversidade marinha;
• Apoio à gestão de áreas protegidas e políticas públicas ambientais.
• Além do monitoramento diário das praias, pelo PMP-BS com resgate, reabilitação e soltura de fauna marinha;

Outra ação que o Instituto destaca como essencial é a participação da população nas práticas corretas de preservação, destacando o objetivo de fortalecer o sentimento de pertencimento e cuidado com o território.

Ausência de incentivo público impacta nas pesquisas ambientais

O Instituto diz que o apoio público em relação à pesquisas de novas políticas e educação ambiental é limitado e instável. Desta forma, as ações são viabilizadas por recursos de prestação de serviços, e a parceria do Aquário de Ubatuba.

Resultados das ações de preservação

Mais de 15 mil registros de fauna marinha realizados no litoral norte paulista desde 2012;

Centenas de animais marinhos reabilitados e devolvidos à natureza, incluindo pinguins, golfinhos e lobos-marinhos;
• Operações eficazes de resgate de baleias-jubarte emalhadas em petrechos de pesca;
• Engajamento da população local em campanhas e ações voluntárias;
• Geração de dados científicos importantes para embasar políticas públicas e estratégias de conservação ambiental
. Mais de 47tn de lixo retirado das praias