Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem hoje (1)

Nesta segunda-feira, dia 1º, o Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia, destinado aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro.

Este programa federal foi criado para apoiar estudantes do ensino médio que se inscreveram até 7 de fevereiro de 2025 no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico). Para serem elegíveis, os estudantes devem estar matriculados na rede pública regular, ter idades entre 14 e 24 anos, ou participar da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades de 19 a 24 anos. Todos devem possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

Para receber o benefício do Pé-de-Meia, os alunos precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.

De acordo com informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal, que gerencia os recursos financeiros do MEC, aproximadamente 3,2 milhões de estudantes da rede pública foram contemplados com um valor total de R$ 200.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos do incentivo-frequência são realizados conforme a data de nascimento dos alunos matriculados nas três séries do ensino médio da rede pública. O calendário para a nona parcela é o seguinte:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro;
• Nascidos em março e abril: 25 de novembro;
• Nascidos em maio e junho: 26 de novembro;
• Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro;
• Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro;
• Nascidos em novembro e dezembro: 1 de dezembro.

As parcelas do programa, que funciona como uma poupança voltada ao ensino médio, são depositadas automaticamente em uma conta poupança na Caixa Econômica Federal para cada estudante elegível. Caso o aluno tenha completado 18 anos, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata. O banco também disponibiliza um cartão Pé-de-Meia através do aplicativo Caixa Tem, permitindo que os estudantes utilizem os recursos em compras e pagamentos.

Estudantes menores de idade precisarão da autorização do responsável legal para movimentar a conta, procedimento que pode ser realizado pelo aplicativo ou diretamente em uma agência da Caixa.

Os beneficiários têm à disposição o aplicativo Jornada do Estudante do MEC, onde podem verificar informações sobre sua vida escolar, regras do programa e status dos pagamentos. Além disso, dados sobre o pagamento também podem ser acessados pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo aplicativo Benefícios Sociais.

A Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos distintos de incentivos financeiros:

• Incentivo-matrícula: Um pagamento único no valor de R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo.
• Incentivo-frequência: Nove parcelas anuais de R$ 200 cada, condicionadas à frequência mínima escolar.
• Incentivo-conclusão: Totalizando R$ 3 mil por conclusão dos três anos letivos e aprovação nas avaliações educacionais.
• Incentivo-Enem: Um pagamento único de R$ 200 após a participação nos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Dessa forma, o total acumulado por aluno ao final do terceiro ano pode chegar a R$ 9,2 mil.

Sobre o programa Pé-de-Meia

Lançado em 2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo auxiliar estudantes de baixa renda da rede pública no ensino médio, promovendo sua permanência e conclusão escolar. O MEC esclarece que não é necessário realizar inscrição; todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa, com base nas informações fornecidas pelas redes estaduais e pelo CadÚnico.

Para esclarecimentos adicionais sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação disponibiliza um site com perguntas frequentes para ajudar os interessados.