Pé-de-Meia: Estudantes de setembro e outubro recebem hoje (28)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou para esta sexta-feira, 28 de novembro, o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025, destinada a estudantes nascidos nos meses de setembro e outubro.

Esta iniciativa federal é voltada para alunos do ensino médio que estão registrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até o dia 7 de fevereiro de 2025. Os beneficiários devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos, ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades variando entre 19 e 24 anos.

Para serem elegíveis ao benefício do Pé-de-Meia, os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, que gerencia os recursos financeiros transferidos pelo MEC, aproximadamente 3,2 milhões de estudantes das escolas públicas receberão um montante de R$ 200 até a próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos do incentivo à frequência escolar ocorrerão até o dia 2 de dezembro, organizados conforme a data de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública.

O calendário para a liberação dos pagamentos do Pé-de-Meia é o seguinte:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro;
• Nascidos em março e abril: 25 de novembro;
• Nascidos em maio e junho: 26 de novembro;
• Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro;
• Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro;
• Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro.

Detalhes dos depósitos

As parcelas referentes à poupança do ensino médio são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, que são abertas automaticamente em nome dos estudantes. Aqueles com 18 anos ou mais terão acesso imediato aos valores recebidos através do incentivo à frequência. A Caixa também disponibiliza a opção gratuita para solicitar o cartão Pé-de-Meia por meio do aplicativo Caixa Tem, permitindo a utilização dos recursos para compras e pagamentos.

Os participantes menores de idade precisarão da autorização do responsável legal para movimentar as contas. O consentimento pode ser feito diretamente no aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Acesso às informações

Os beneficiários têm à disposição o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, onde podem consultar informações sobre sua situação escolar, regras do programa e status dos pagamentos. Alternativamente, dados sobre os pagamentos também podem ser acessados pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo aplicativo Benefícios Sociais.

Tipos de incentivos disponíveis

A Poupança do Ensino Médio oferece quatro categorias distintas de incentivo financeiro:

• Incentivo-matrícula: pago uma vez anualmente no valor de R$ 200 ao registro da matrícula;
• Incentivo-frequência: concedido por manter uma frequência escolar mínima de 80%, distribuído em nove parcelas anuais de R$ 200;
• Incentivo-conclusão: liberado após a conclusão dos três anos do ensino médio, totalizando R$ 3 mil, condicionado à apresentação do certificado;
• Incentivo-Enem: pago após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano da conclusão do terceiro ano do ensino médio, no valor único de R$ 200.

Dessa forma, o total acumulado pelos alunos pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do terceiro ano letivo.

Sobre o Programa Pé-de-Meia

Lançado em 2024, o programa Pé-de-Meia tem como objetivo auxiliar estudantes de baixa renda no ensino médio das escolas públicas. A proposta visa estimular tanto a permanência quanto a conclusão dos estudos nessa fase escolar.

O MEC informa que não há necessidade de inscrição prévia; todos os alunos que atendem aos critérios estabelecidos são automaticamente incluídos no programa. A verificação dos dados é feita com base nas informações fornecidas pelas redes estaduais e pelo CadÚnico.

Para esclarecimentos adicionais sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação disponibiliza um site com perguntas frequentes que pode ser consultado por interessados.