Pé-de-Meia: Estudantes de setembro e outubro recebem hoje (31)

Nesta sexta-feira, 31 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) efetuou o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025. Esta remessa beneficia estudantes nascidos nos meses de setembro e outubro.

O programa federal é destinado a jovens de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio da rede pública regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem contemplados, os alunos devem estar registrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) e ter uma renda mensal per capita que não ultrapasse meio salário mínimo.

Segundo informações divulgadas pelo MEC, para ter acesso ao benefício, os alunos precisam garantir uma presença mínima de 80% nas aulas.

Nesta nova fase do programa, a Caixa Econômica Federal, encarregada da gestão dos recursos do MEC, informou que cerca de 3,2 milhões de estudantes das escolas públicas serão beneficiados com um valor de R$ 200 cada.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia

Os pagamentos referentes ao incentivo-frequência do Pé-de-Meia estão programados até a próxima segunda-feira, 3 de novembro. As datas dos depósitos variam conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados nas três séries do ensino médio da rede pública, conforme segue:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro;
• Nascidos em março e abril: 28 de outubro;
• Nascidos em maio e junho: 29 de outubro;
• Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro;
• Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro;
• Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro.

Os beneficiários são incentivados a utilizar as parcelas recebidas com responsabilidade.

Sobre os Depósitos

A oitava parcela do programa, que corresponde à Poupança do Ensino Médio para 2025, está sendo depositada automaticamente em contas poupança abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Os beneficiários podem movimentar ou sacar o valor imediatamente. Para tal, é necessário acessar o aplicativo Caixa Tem, disponível para maiores de 18 anos. Detalhes sobre os pagamentos podem ser consultados no mesmo aplicativo.

No caso dos alunos menores de idade, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal, que pode ser realizada através do aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Adicionalmente, os participantes podem acompanhar o status dos pagamentos (se foram aprovados ou rejeitados), bem como obter informações sobre suas instituições escolares por meio do aplicativo Jornada do Estudante disponibilizado pelo MEC.

Incentivos financeiros

A Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos diferentes de incentivos financeiros:

• Incentivo-matrícula: valor único de R$ 200 pago anualmente na matrícula registrada no início do ano letivo;
• Incentivo-frequência: R$ 200 pagos por cada uma das nove parcelas ao longo do ano letivo para aqueles que mantêm frequência escolar mínima de 80%;
• Incentivo-conclusão: totalizando R$ 3 mil por aluno ao final dos três anos do ensino médio após aprovação em avaliações educacionais;
• Incentivo-Enem: um pagamento único de R$ 200 após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Dessa maneira, o valor total acumulado por aluno ao longo da trajetória escolar pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.

Pé-de-Meia

Lançado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia tem como objetivo apoiar estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. A iniciativa visa criar uma poupança que promova a permanência e a conclusão escolar nesta fase crucial da educação.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição prévia no programa; todos os alunos que atendem aos critérios estabelecidos são automaticamente incluídos.