Pé-de-Meia: 8ª parcela para nascidos em julho e agosto

Nesta quinta-feira, dia 30, o Ministério da Educação (MEC) efetua o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes nascidos nos meses de julho e agosto. Este benefício é parte de uma iniciativa federal voltada para jovens entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio em instituições públicas e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os beneficiários devem estar registrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) e ter uma renda mensal por pessoa que não ultrapasse meio salário mínimo. Além disso, para receber o auxílio, é necessário manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.

Segundo informações do MEC, aproximadamente 3,2 milhões de estudantes receberão um montante de R$ 200, com a gestão dos pagamentos realizada pela Caixa Econômica Federal.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia:

Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia ocorrerão até a próxima segunda-feira, dia 3 de novembro, seguindo um cronograma específico baseado no mês de nascimento dos alunos:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 27 de outubro;
• Nascidos em março e abril: pagamento em 28 de outubro;
• Nascidos em maio e junho: pagamento em 29 de outubro;
• Nascidos em julho e agosto: pagamento em 30 de outubro;
• Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 31 de outubro;
• Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 3 de novembro.

Orientações sobre a utilização dos recursos

A oitava parcela do programa Pé-de-Meia será depositada automaticamente em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta em nome dos estudantes. O valor pode ser acessado ou retirado imediatamente por aqueles que possuem 18 anos ou mais, por meio do aplicativo Caixa Tem. Para os menores de idade, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal, que pode ser concedida através do aplicativo ou diretamente em uma agência da Caixa.

Além disso, os participantes têm à disposição o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, onde podem consultar informações sobre o status dos pagamentos, dados escolares e as regras do programa.

Componentes do Programa Pé-de-Meia

A poupança do ensino médio oferece quatro tipos diferentes de incentivos financeiros:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos anualmente na matrícula registrada no início do ano letivo;
• Incentivo-frequência: Totalizando nove parcelas anuais de R$ 200 para os alunos que mantiverem uma frequência mínima escolar;
• Incentivo-conclusão: Um total de R$ 3 mil pago após a conclusão do ensino médio e aprovação nas avaliações educacionais;
• Incentivo-Enem: R$ 200 pagos após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No total, um aluno pode acumular até R$ 9,2 mil ao final do ciclo escolar. Lançado em janeiro de 2024, o programa visa apoiar estudantes de baixa renda na conclusão do ensino médio.

É importante ressaltar que não é necessária inscrição prévia no programa; todos os alunos que atendem aos critérios estabelecidos pelo Pé-de-Meia são automaticamente incluídos.