Pé-de-Meia: Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem R$ 200 nesta segunda (31)

Os alunos nascidos em janeiro e fevereiro que fazem parte do programa federal Pé-de-Meia 2025 começam a receber, nesta segunda-feira (31), o Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. Esta quantia representa a primeira parcela do ano destinada aos estudantes da rede pública que se inscrevem no programa conhecido como Poupança do Ensino Médio. Os beneficiários têm a flexibilidade de acessar os recursos financeiros assim que desejarem, sem necessidade de aguardar a conclusão do ensino médio.

A Caixa Econômica Federal informou que, neste mês, foram disponibilizadas aproximadamente 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão direcionadas a novos alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025.

Depósitos Programados

O Incentivo Matrícula será creditado em uma única parcela anual e os depósitos ocorrerão de forma escalonada até o dia 7 de abril, conforme o mês de nascimento dos estudantes.

Todos os incentivos relacionados ao programa Pé-de-Meia são financiados pelo Ministério da Educação (MEC) e creditados em contas que são automaticamente abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos contemplados durante os três anos do ensino médio.

Caso o estudante já possua uma conta ativa na instituição financeira, não será necessária a abertura de uma nova conta para receber o incentivo, desde que a conta seja do tipo poupança.

Para aqueles com menos de 18 anos, é necessário que um responsável legal autorize a movimentação da conta por meio do aplicativo Caixa Tem. Essa autorização pode ser realizada através da opção Programa Pé-de-Meia ou diretamente em uma agência bancária. Também será exigido o upload da carteira de identidade do estudante.

Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização para movimentação dos valores deve ser realizada pessoalmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Critérios de Elegibilidade

O programa Pé-de-Meia visa oferecer um suporte financeiro aos estudantes de baixa renda da rede pública, incentivando-os a continuar seus estudos e concluir o ensino médio sem precisar deixar a escola para trabalhar.

A participação no programa não requer inscrição prévia; todos os alunos que atendem aos critérios estabelecidos são automaticamente incluídos. O MEC não contata diretamente os elegíveis ao benefício.

Para verificar a elegibilidade para receber os benefícios, os estudantes devem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível no portal Gov.br. O aplicativo permite que os usuários acessem informações sobre agendamentos de pagamentos e futuros depósitos.

Calendário de Pagamentos

A distribuição da parcela única anual do Incentivo Matrícula ocorrerá entre hoje e o dia 7 de abril, conforme cronograma abaixo:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem hoje (31);
• Nascidos em março e abril: recebem amanhã (1º de abril);
• Nascidos em maio e junho: recebem na quarta-feira (2 de abril);
• Nascidos em julho e agosto: recebem na quinta-feira (3 de abril);
• Nascidos em setembro e outubro: recebem na sexta-feira (4 de abril);
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem no dia 7 de abril.

Tipos de Incentivos

A Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos distintos de incentivos:

• Incentivo Matrícula: Um pagamento único anual de R$ 200 referente à matrícula registrada no início do ano letivo;
• Incentivo Frequência: Para frequência mínima mensal escolar de 80%, com nove parcelas anuais também no valor de R$ 200;
• Bônus EJA: Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com quatro parcelas semestrais de R$ 225;
• Incentivo Conclusão: Para conclusão bem-sucedida dos três anos letivos, com um pagamento total de até R$ 3 mil;
• Incentivo Enem: Para participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com um pagamento único de R$ 200 para estudantes matriculados no terceiro ano.

Prazos Futuros

A Portaria nº 143/2025 estabelece as datas para os pagamentos dentro do programa Pé-de-Meia. Além dos depósitos relativos ao incentivo matrícula, também estão programados pagamentos para incentivos relacionados à frequência escolar e participação no Enem. O cronograma é ajustado conforme o mês de nascimento dos alunos.