Pé-de-Meia: estudantes já podem consultar dados no portal do MEC

Estudantes beneficiários do Pé-de-Meia já podem acessar uma nova ferramenta de consulta lançada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (3). A plataforma, disponível no portal oficial do MEC, permite que os alunos monitorem sua situação detalhada no programa de incentivo financeiro.

O acesso é facilitado e pode ser feito de qualquer dispositivo, como celulares, tablets ou computadores, bastando utilizar a conta Gov.br. A funcionalidade ajuda a monitorar os critérios do programa e a identificar rapidamente possíveis erros cadastrais.

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O que é possível consultar no portal?

A principal vantagem do novo sistema é a transparência. Os alunos podem verificar se há pendências cadastrais ou se cumprem os requisitos de frequência, essenciais para garantir os repasses mensais do Pé-de-Meia.

Na plataforma, o estudante confere:

• Dados pessoais: Como nome, CPF e data de nascimento estão registrados no programa.
• Situação de elegibilidade: Mensagens explicativas indicam por que o aluno se enquadra (ou não) nos critérios.
• Frequência escolar: É possível ver a frequência acumulada (em percentual) e a mensal (“atingida” ou “insuficiente”). É crucial que esse patamar se mantenha acima de 80% para o recebimento do incentivo.
• Status de pagamento: Detalhamento de cada parcela (paga, bloqueada ou enviada para pagamento), incluindo as datas de realização.
• Histórico: Data de inclusão no Pé-de-Meia e histórico de matrículas.

Foco na transparência e agilidade

O desenvolvimento da ferramenta, uma parceria com o laboratório do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/UFAL), foca em aumentar a transparência e o acesso à informação. O objetivo é que os próprios alunos possam identificar rapidamente pendências e agilizar a resolução, melhorando a experiência do usuário.

As informações do portal são atualizadas periodicamente. Elas dependem dos dados enviados pelas redes de ensino (estaduais, municipais e federais) ao Sistema Gestão Presente (SGP), que alimenta a base de dados do MEC sobre o Pé-de-Meia.

Como funciona o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional estruturado como uma poupança para estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

O objetivo central é reduzir a desigualdade social e combater a evasão escolar, incentivando a conclusão dos estudos e a participação no Enem. Ao cumprir todos os requisitos do primeiro ao último ano, o aluno pode acumular um total de R$ 9,2 mil em repasses do Pé-de-Meia.