Pé-de-Meia inicia pagamento da 8ª parcela de R$ 200

O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta segunda-feira (27), ao pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes de ensino médio em 2025.

Este programa federal beneficia alunos matriculados na rede pública regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico).

Para serem elegíveis ao benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.

De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela administração dos recursos provenientes do MEC, aproximadamente 3,2 milhões de alunos das escolas públicas receberão o incentivo até a próxima segunda-feira (3).

Os estudantes que nasceram em janeiro e fevereiro serão os primeiros a receber o valor de R$ 200, correspondente ao incentivo pela frequência às aulas.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia

O cronograma de pagamento do incentivo-frequência será realizado até o dia 3 de novembro, seguindo a ordem do mês de nascimento dos alunos matriculados nas três séries do ensino médio.

O calendário é o seguinte:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro;
• Nascidos em março e abril: 28 de outubro;
• Nascidos em maio e junho: 29 de outubro;
• Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro;
• Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro;
• Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro.

Depósitos e acesso aos recursos

As parcelas referentes à poupança do ensino médio são depositadas automaticamente em uma conta poupança na Caixa Econômica Federal aberta em nome dos alunos.

Caso o estudante tenha completado 18 anos, a conta estará desbloqueada para movimentação imediata dos valores recebidos. O banco também disponibiliza um cartão Pé-de-Meia através do aplicativo Caixa Tem, permitindo que os usuários realizem compras e pagamentos.

Adicionalmente, os participantes podem efetuar saques nos terminais de autoatendimento utilizando apenas a identificação biométrica previamente cadastrada, mesmo sem o cartão. Para menores de idade, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal, que pode ser concedida tanto pelo aplicativo quanto em uma agência da Caixa.

Os estudantes têm acesso a informações sobre suas situações escolares e status dos pagamentos por meio do aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Informações sobre os depósitos também estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Tipos de incentivos

A Poupança do Ensino Médio oferece quatro modalidades de incentivos financeiros:

• Incentivo-matrícula: pago uma vez anualmente no valor de R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo;
• Incentivo-frequência: consiste em nove parcelas de R$ 200 durante o ano letivo, condicionadas à frequência mínima escolar;
• Incentivo-conclusão: totalizando R$ 3 mil após a conclusão dos três anos do ensino médio e aprovação em avaliações educacionais;
• Incentivo-Enem: um pagamento único de R$ 200 após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.

A soma total dos incentivos pode atingir até R$ 9,2 mil por aluno ao final do terceiro ano do ensino médio.

Pé-de-Meia: Objetivos e requisitos

Lançado em 2024, o programa Pé-de-Meia tem como foco estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio das escolas públicas. A iniciativa visa promover a permanência e a conclusão escolar nesta etapa crucial da educação.

Não há necessidade de inscrição para participar; todos os alunos que atendem aos critérios estabelecidos são automaticamente integrados ao programa. Para mais informações sobre os requisitos para adesão ao Pé-de-Meia, os interessados podem acessar um site criado pelo Ministério da Saúde que contém perguntas frequentes sobre o programa.