Pagamentos do Pé-de-Meia para estudantes nascidos em julho e agosto começam hoje (29)

Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia, nascidos nos meses de julho e agosto, receberão hoje, 29 de maio, a segunda parcela do incentivo à frequência escolar. Este pagamento representa a terceira parcela do ano, considerando também o incentivo à matrícula já recebido anteriormente.

Para ter acesso ao benefício de R$ 200, os alunos da rede pública devem estar matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e apresentar uma frequência mínima de 80% nas aulas do mês em questão.

Os depósitos referentes ao segundo incentivo à frequência ocorrerão até o dia 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão nas três séries do ensino médio.

Cronograma de Pagamento

Segundo informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal, aproximadamente 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa, totalizando R$ 200 cada. A instituição bancária é responsável pela administração dos recursos que são transferidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos e Acesso aos Valores

A segunda parcela do incentivo-frequência será creditada em contas poupança da Caixa, as quais são criadas automaticamente em nome dos estudantes. Os alunos poderão gerenciar esses valores por meio do aplicativo Caixa Tem ou realizar saques, caso tenham completado 18 anos.

Para os estudantes menores de idade, a movimentação da conta requer autorização dos responsáveis legais. Essa permissão pode ser concedida diretamente no aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Critérios para Recebimento

O MEC realiza um cruzamento de dados entre as informações de matrícula dos alunos e os registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), determinando quem é elegível para o benefício. Os dados sobre matrícula são obtidos dos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipal, além das instituições federais que oferecem o ensino médio.

Os estudantes têm a possibilidade de verificar o status dos pagamentos — seja aprovação ou rejeição — bem como suas informações escolares através do aplicativo Jornada do Estudante disponibilizado pelo MEC. Informações sobre os pagamentos também podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo app Benefícios Sociais.

Notificações a Estudantes Inativos

Na última semana, o MEC enviou notificações via WhatsApp e mensagens na caixa postal do app Gov.BR a mais de 655 mil estudantes que ainda não acessaram suas contas bancárias onde foram depositadas parcelas anteriores do programa.

Além disso, os alunos receberão uma nova mensagem perguntando se desejam continuar recebendo informações sobre o Pé-de-Meia pelos mesmos canais.

Sobre o Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa federal que oferece incentivos financeiros aos estudantes do ensino médio público que são beneficiários do CadÚnico. A proposta visa promover a permanência e a conclusão escolar nesta etapa educacional.

Aos participantes é oferecido um incentivo-matrícula no valor de R$ 200 no início de abril e nove parcelas adicionais de R$ 200 ao longo do ano, vinculadas à frequência às aulas. Além disso, há uma bonificação extra de R$ 200 para os alunos do último ano que realizarem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O programa também contempla um depósito anual de R$ 1 mil por cada ano letivo concluído com sucesso, totalizando até R$ 3 mil durante os três anos do ensino médio. Esse montante é destinado a uma conta poupança que só poderá ser acessada após a formatura.

Caso o aluno participe do Enem em seu último ano, ele ainda poderá receber um adicional único de R$ 200. Dessa forma, ao final do ciclo escolar, o total recebido pode alcançar até R$ 9,2 mil por aluno.