Pé-de-Meia: MEC libera 7ª parcela para nascidos em julho e agosto

O Ministério da Educação (MEC) anunciou o pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia, destinado aos estudantes nascidos nos meses de julho e agosto. A liberação dos valores ocorrerá nesta quinta-feira (2).

O programa beneficia estudantes do ensino médio que estão matriculados na rede pública regular, bem como na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter acesso ao benefício, os alunos devem estar registrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal, conhecido como CadÚnico.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos provenientes do MEC, informa que aproximadamente 3,5 milhões de estudantes receberão um valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 6. É importante ressaltar que para ter direito ao benefício, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.

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Pagamento em escalonamento

Os pagamentos do incentivo relacionado à frequência escolar do Pé-de-Meia serão realizados até o dia 6, seguindo um cronograma que considera o mês de nascimento dos estudantes matriculados nas três séries do ensino médio da rede pública.

O calendário de pagamentos é o seguinte:

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 29 de setembro;

Nascidos em março e abril, em 30 de setembro;

Nascidos em maio e junho, em 1° de outubro;

Nascidos em julho e agosto, em 2 de outubro;

Nascidos em setembro e outubro recebem em 3 de outubro;

Nascidos em novembro e dezembro, em 6 de outubro.

A sétima parcela da Poupança do Ensino Médio será depositada em contas poupança abertas automaticamente na Caixa Econômica em nome dos alunos. Os beneficiários podem movimentar ou sacar o valor imediatamente. Aqueles que têm 18 anos ou mais podem utilizar o aplicativo Caixa Tem para gerenciar seus recursos. Já os estudantes menores de idade precisarão da autorização de um responsável legal para realizar qualquer movimentação na conta, sendo possível obter essa autorização pelo aplicativo ou diretamente em uma agência da Caixa.

Os participantes também têm a opção de consultar o status dos pagamentos, seja aprovado ou rejeitado, assim como informações escolares e regras do programa através do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC.

Incentivos financeiros

A Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos distintos de incentivos financeiros:

• Incentivo-matrícula: Valor único de R$ 200 pago no início do ano letivo por matrícula registrada;
• Incentivo-frequência: Pagamento de R$ 200 por cada uma das nove parcelas durante o ano letivo, condicionado à frequência mínima escolar de 80%;
• Incentivo-conclusão: Totalizando R$ 3 mil por conclusão e aprovação nos três anos letivos, sujeito à obtenção do certificado de conclusão;
• Incentivo-Enem: R$ 200 pagos após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano em que o estudante conclui o 3º ano.

Dessa forma, um aluno pode acumular até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio por meio desse programa.

Pé-de-Meia

Lançado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa voltada para estudantes de baixa renda do ensino médio na rede pública. A proposta visa criar uma poupança que incentive a permanência e a conclusão dos estudos nessa etapa fundamental da educação.

O MEC destaca que não é necessário realizar inscrição no programa; todos os alunos que atendem aos critérios estabelecidos são automaticamente incluídos no Pé-de-Meia.