Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem incentivo-matrícula hoje (4)

Nesta sexta-feira, 4, o Ministério da Educação (MEC) realiza o pagamento do incentivo conhecido como Pé-de-Meia, destinado a estudantes que nasceram nos meses de setembro e outubro. Cada beneficiário receberá a quantia de R$ 200, referente à primeira parcela do programa no ano de 2025.

Esta data marca o quinto dia consecutivo de depósitos, que estão sendo realizados de forma escalonada conforme a data de nascimento dos alunos do ensino médio da rede pública. O calendário de pagamentos se estenderá até a próxima segunda-feira, 7 de janeiro.

O programa tem como principal objetivo apoiar alunos de baixa renda da educação pública, incentivando-os a permanecer na escola e concluir o ensino médio. A Caixa Econômica Federal informa que, neste mês, aproximadamente 3,9 milhões de parcelas serão disponibilizadas, incluindo 1,3 milhão destinadas a novos alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025.

Adicionalmente, ainda neste mês, serão realizados pagamentos referentes a parcelas remanescentes de 2024, incluindo incentivos por conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além do incentivo-frequência para estudantes com pendências.

A parcela única anual no valor de R$ 200 já pode ser sacada pelos estudantes, sem necessidade de aguardar a formatura para acessar os recursos. A conta bancária onde o benefício é depositado é automaticamente aberta pelo banco público em nome do beneficiário, eliminando a necessidade de comparecimento à agência.

Os detalhes sobre o dia específico dos pagamentos podem ser consultados através do aplicativo Caixa Tem. Os alunos que atendem aos requisitos são incluídos automaticamente na chamada Poupança do ensino médio.

As regras do programa se aplicam tanto aos novos alunos que iniciaram o ensino médio em 2025 quanto àqueles que já estavam envolvidos desde o primeiro ano do Pé-de-Meia. Os estudantes que avançaram para as séries seguintes em 2024 também tiveram sua inclusão renovada.

Verificação de Elegibilidade

Para aqueles que cumprem os critérios estabelecidos, a inclusão no Pé-de-Meia acontece automaticamente. O MEC não realiza contato direto com os beneficiários para notificar sobre a participação no programa.

Em caso de dúvidas sobre a elegibilidade ou sobre estar ou não na lista de participantes, alunos ou responsáveis podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Essa ferramenta permite verificar os direitos aos benefícios e o status dos pagamentos (se rejeitados ou aprovados).

O aplicativo está disponível gratuitamente para download em smartphones e tablets. O acesso é realizado com o CPF do estudante por meio da conta no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br, sendo aceitas contas com nível de segurança bronze. Além disso, o app auxilia na identificação de possíveis critérios não atendidos que possam ter gerado inelegibilidade.

Calendário de Pagamentos

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece um cronograma abrangente para os pagamentos dos incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia durante o ano letivo e até o início de 2026. Além dos depósitos relacionados ao incentivo-matrícula, estão programados pagamentos adicionais para as bolsas referentes à frequência às aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguirão um cronograma específico baseado no mês de nascimento dos estudantes.

Os alunos participantes do Pé-de-Meia ao longo dos três anos podem acumular depósitos totalizando até R$ 9.200 por estudante ao final do ensino médio.