Pé-de-Meia: Estudantes nascidos em março e abril recebem hoje (29)

Na última segunda-feira (29), o Ministério da Educação (MEC) começou a efetuar os depósitos da quinta parcela do programa Pé-de-Meia. Esta iniciativa destina-se a estudantes do ensino médio da rede pública que apresentaram uma frequência mínima de 80% nas aulas e que estão devidamente registrados no Cadastro Único (CadÚnico). Cada beneficiário receberá automaticamente um montante de R$ 200, que será creditado em contas digitais da Caixa Econômica Federal.

O programa, criado com o intuito de combater a evasão escolar no ensino médio, fornece um incentivo financeiro mensal aos jovens de baixa renda. O objetivo é assegurar a permanência dos estudantes na escola e facilitar a conclusão de seus estudos.

Os repasses financeiros são realizados conforme um cronograma que varia com base no mês de nascimento dos alunos. Abaixo, o calendário dos depósitos:

• Janeiro e fevereiro: 28/7
• Março e abril: 29/7
• Maio e junho: 30/7
• Julho e agosto: 31/7
• Novembro e dezembro: 4/8

Os valores são depositados diretamente em contas poupança digitais abertas em nome dos estudantes na Caixa Econômica Federal. Para os alunos menores de idade que ainda não possuem acesso ao aplicativo Caixa Tem, é imprescindível a autorização de um responsável legal para utilização da conta.

Quem pode se beneficiar do programa?

O Pé-de-Meia é destinado a jovens entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em instituições públicas. Para ter direito ao benefício, os estudantes devem estar inscritos no CadÚnico, possuir CPF ativo, ter matrícula vigente no início do ano letivo e cumprir com a frequência mínima exigida.

Como funciona o pagamento?

Os pagamentos são organizados em etapas, sendo:

• R$ 200 pela matrícula anual;
• Total de R$ 1.800 ao longo do ano, dividido em nove parcelas mensais de R$ 200;
• Bônus anual de R$ 1.000 por aprovação, disponível para saque após a conclusão do ensino médio;
• R$ 200 adicionais para aqueles que realizarem o Enem no terceiro ano.

O benefício é concedido automaticamente?

Sim, desde que os alunos atendam a todos os requisitos necessários, como idade adequada, matrícula ativa, CPF regularizado e frequência mínima. Os alunos do primeiro ano em 2025 foram automaticamente integrados ao programa.

Como realizar o saque?

Os depósitos são feitos em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal. Menores necessitam da autorização de um responsável para sacar o valor, enquanto os maiores de idade têm acesso automático aos fundos.

E se o estudante for reprovado?

Nesse caso, o aluno não receberá o bônus por conclusão nem o adicional referente ao Enem. Contudo, os pagamentos mensais continuam válidos desde que a frequência mínima seja mantida.

Qual é o valor total que pode ser recebido até o final do ensino médio?

No total, somando todos os incentivos anuais e bônus por aprovação, um estudante pode receber até R$ 9.200 durante os três anos do ensino médio.

É possível perder o benefício?

Sim, os benefícios podem ser cancelados nas seguintes situações:

• Reprovação;
• Frequência inferior a 80%;
• Desligamento da escola pública durante o curso.

Como acompanhar os pagamentos?

A consulta aos pagamentos e ao saldo disponível pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, onde é possível verificar os créditos na conta poupança digital vinculada ao estudante.

Recentemente, o Ministro da Educação manifestou apoio à universalização do programa Pé-de-Meia até o ano de 2026, ampliando ainda mais as oportunidades para os estudantes brasileiros.