Pé-de-Meia: Hoje (3), nascidos em julho e agosto recebem incentivo matrícula

No dia 3 de abril, o Ministério da Educação (MEC) inicia os pagamentos do programa Pé-de-Meia, concedendo R$ 200 aos beneficiários que nasceram nos meses de maio e junho. Este valor representa a primeira parcela do incentivo-matrícula referente ao ano letivo de 2025.

Este evento marca o quarto dia de depósitos escalonados, que são realizados de acordo com o mês de nascimento dos alunos do ensino médio da rede pública. Os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam seu pagamento na segunda-feira, 31 de março, enquanto aqueles que fazem aniversário em março e abril foram contemplados na terça-feira, 1º de abril. Os aniversariantes de maio e junho, por sua vez, tiveram acesso ao benefício na quarta-feira, 2 de abril. O cronograma de pagamentos se estenderá até a próxima segunda-feira, 7 de abril.

O principal objetivo do programa é estimular a permanência e a conclusão dos estudos por parte dos alunos de baixa renda da rede pública. A Caixa Econômica Federal informou que, neste mês, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão disponibilizadas, sendo 1,3 milhão destinadas a novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Além disso, neste período também serão pagos os incentivos remanescentes de 2024, relacionados à conclusão e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim como o incentivo-frequência para alunos que apresentavam pendências.

Os estudantes têm a opção de sacar a parcela única anual no valor de R$ 200 assim que ela for disponibilizada, sem necessidade de aguardar a conclusão do ensino médio para acessar os recursos financeiros.

A Caixa Econômica ressalta que não é necessário comparecer a uma agência bancária para abrir uma conta; os valores do incentivo Pé-de-Meia são creditados diretamente em contas abertas pelo banco público em nome dos beneficiários.

Mais detalhes sobre as datas de pagamento podem ser obtidos através do aplicativo Caixa Tem.

Critérios para Participação

Não é necessário realizar um cadastro específico para participar do programa Pé-de-Meia. Para ser elegível, o estudante deve:

• Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas ou na educação de jovens adultos (EJA), tendo entre 14 e 24 anos ou entre 19 e 24 anos respectivamente;
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
• Ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até o dia 7 de fevereiro de 2025, com renda média per capita inferior a meio salário mínimo.

A inclusão dos estudantes que atendem aos requisitos ocorre automaticamente na chamada Poupança do Ensino Médio.

Essas diretrizes se aplicam tanto aos novos alunos que começaram o ensino médio em 2025 quanto àqueles que já participavam desde a primeira edição do Pé-de-Meia. Aqueles que avançaram para as séries seguintes em 2024 tiveram sua inclusão renovada.

Verificação da Elegibilidade

Dado que a inclusão dos estudantes no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para aqueles que cumprem os critérios estabelecidos, o MEC não realiza contato direto com os beneficiários. Caso um aluno ou seu responsável tenha dúvidas sobre a elegibilidade para o programa, pode utilizar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC para verificar se possui direito aos benefícios e o status dos pagamentos (se foram rejeitados ou aprovados).

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis e o login é feito com o CPF do estudante através da conta no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br. É suficiente ter uma conta com nível de segurança bronze.

O app também fornece informações sobre quais critérios podem não ter sido atendidos que levaram à inelegibilidade do estudante.

Calendário Anual

A Portaria nº 143/2025 do MEC define o calendário para todos os incentivos financeiros relacionados ao programa Pé-de-Meia ao longo deste ano até o início de 2026. Além dos depósitos referentes ao incentivo-matrícula, também estão programados pagamentos das bolsas vinculadas à frequência nas aulas e à participação no Enem. As datas dos pagamentos variam conforme o mês de nascimento dos alunos.

Os participantes do Pé-de-Meia durante os três anos do ensino médio poderão acumular um total aproximado de R$ 9,2 mil ao final do ciclo escolar.