Paulo Pinheiro sanciona o Plano de Desenvolvimento de São Caetano
A Lei Municipal 5.396/16, que institui o Plano de Desenvolvimento Econômico de São Caetano do Sul para o período 2016-2025, foi sancionada nesta quarta-feira pelo prefeito Paulo Pinheiro.
- Publicado: 13/02/2026
- Alterado: 16/08/2023
- Autor: Redação
- Fonte: Teatro Sérgio Cardoso
A legislação, que contou com a colaboração de empresários e da sociedade civil via consulta em audiência pública, foi aprovada pela Câmara na véspera. “De forma responsável, moderna e próspera, estamos garantindo o futuro de São Caetano, dos nossos filhos e netos”, destacou o chefe do Executivo.
O PMDE dispõe sobre princípios, diretrizes, objetivos, metas e métodos de acompanhamento e controle de implantação de esforços para promoção do desenvolvimento econômico do município, em conformidade à Constituição Federal, à Lei Orgânica Municipal e ao Plano Diretor Estratégico Municipal.
A construção do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico levou em conta os seguintes aspectos: geração de crescimento econômico superior ao crescimento da população; estruturante, realizando mudanças positivas nas estruturas da cidade; melhorias para a geração presente sem comprometer as gerações futuras; comunidade local como sujeito ativo da transformação social e promoção da qualidade de vida da população de forma direta e indireta.
Para suporte à implantação e monitoramento do PMDE de São Caetano, a nova lei municipal criará o Grupo Especial de Trabalho, vinculado ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho manterá sistema de monitoramento das metas, ações e indicadores do Plano, bem como dará uma ampla publicidade dos resultados alcançados mediante comunicação institucional permanente.
Será objeto de atualizações, sempre que necessário, a serem aprovadas pela Câmara, após apreciação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comdec), precedida de consulta pública. Isso ocorrerá com definição em conjunto entre Grupo Especial de Trabalho e Comdec, especialmente no ano de 2019, anterior à elaboração do Plano Plurianual.
A íntegra do PMDE 2016-2025 está disponível no site do Investe São Caetano: www.investesaocaetano.com.br
ENTENDA MELHOR
O que é o PMDE?
Uma ação efetiva para orientar o curso da realidade rumo ao futuro desejado será tanto mais eficaz quanto menos improvisada. Assim, planejar o futuro é necessário.
Por que do PMDE?
• Inexistência de Planejamento de longo prazo para o Desenvolvimento;
• Potencial diminuição da capacidade financeira da Prefeitura;
• Redução na produção industrial – desindustrialização;
• Alta concentração da receita municipal em poucas empresas;
• Pressão Imobiliária residencial;
• Legislação que necessita de melhorias;
• Tamanho do município;
• Envelhecimento da população (aumento do custo da Prefeitura);
• Risco do aumento do movimento pendular da população.
O que esperamos de resultado?
• Geração de crescimento econômico superior ao crescimento da população;
• Ser estruturante, realizando mudanças positivas nas estruturas da cidade;
• Gere melhorias para a geração presente sem comprometer as gerações futuras;
• Comunidade local como sujeito ativo da transformação social;
• Promoção da qualidade de vida da população de forma direta e indireta.
Qual a organização do Plano?
O PMDE está organizado em dois planos.
• Plano Estratégico
– Composto por três MACROS OBJETIVOS – Os pontos estratégicos que devem ser alcançados:
1) Tornar-se uma referência nacional em tecnologia e inovação, conectividade e sustentabilidade;
2) Desenvolver uma economia local forte, dinâmica, competitiva e altamente atrativa a empresas com alto valor agregado;
3) Modernizar, dar eficiência, transparência e capacidade gerencial e de investimento à administração pública.
• Plano Operacional
– Teremos sete PONTOS DE INTERVENÇÃO – Indicam quais os pontos que deverão ser impactados para que a cidade possa alcançar o desenvolvimento conforme estabelecido no plano.
Observação: Dentro dos principais pontos de intervenção, a disponibilização de Wi-Fi nas praças será de grande importância para a conectividade, mas isso não significa que será gratuito em toda a cidade.