Paulo Pinheiro divulga dívida histórica em São Caetano

O prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro, detalhou
nesta quarta-feira (23/1) a dívida histórica herdada no Paço. Em entrevista
coletiva concedida no Palácio da Cerâmica, o chefe do Executivo informou o
rombo causado pela administração passada, finalizada em 2012, nos cofres
municipais. O montante atinge R$ 264,5 milhões, o equivalente a 30,4% do
Orçamento vigente neste ano, de R$ 870,1 milhões.
Os números referem-se à administração direta (que engloba as secretarias
municipais). Portanto, não constam os balancetes de autarquias e fundações, que
ainda não foram fechados. O débito astronômico é inédito em São Caetano, cidade
que já liderou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e foi
referência em gestão pública.
“Vai nos prejudicar bastante naquilo que
planejávamos lançar de imediato. Mas, uma vez devendo, temos de pagar. Vou
honrar a dívida”, assegurou Paulo Pinheiro. O prefeito iniciou contato com os
credores para renegociar o passivo. A estratégia é parcelar o montante para não
prejudicar a prestação de serviços à população.

A área mais deficitária é a Saúde, com dívida de R$ 73
milhões (43,6% do Orçamento da Secretaria). Educação vem em seguida, com R$ 22
milhões (10,2% da arrecadação da Pasta). Programas sociais, entre eles o
Profamília, registram déficit de R$ 7,5 milhões. Os encargos sociais, como o
pagamento de INSS, não empenhados pela gestão anterior somam R$ 31 milhões.

Soluções – Comprometido em quitar a dívida deixada pelo
governo anterior, Paulo Pinheiro listou pacote de medidas de contenção de
gastos, mas sem prejudicar a oferta de serviços públicos. Além de renegociar o
passivo com os credores, entre as ações estão reduzir em 30% o custeio das
secretarias, o corte na gratificação de funcionários comissionados, e articular
junto à Câmara de Vereadores a redução dos gastos do Legislativo para,
consequentemente, a Casa devolver aos cofres da Prefeitura parte dos R$ 38,2
milhões de seu Orçamento para 2013.
“Creio que não dá para resolver em um
ano. Tem credor sem receber desde janeiro de 2012”, relatou o chefe do
Executivo. A dívida, que beira um 1/3 do Orçamento municipal, afronta a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Apesar da dificuldade, o secretário de Saúde, Sallum
Kalil Neto, destacou a dedicação da atual gestão em “retomar o equilíbrio entre
receita e despesa.”

Desorganização – Durante a entrevista, Paulo Pinheiro apresentou
relatório em que constam 290 mil titulares do Cid Card, cadastro criado pelo
governo passado exclusivamente para os moradores de São Caetano ter acesso aos
serviços de Saúde. O número é quase o dobro da população da cidade, de 150 mil
habitantes.
Além disso, a atual administração já pagou R$ 3,1 milhões de precatórios,
parcela que deveria ter sido liquidada até 31 de dezembro. O prefeito também
anunciou que liquidou dívidas com o funcionalismo da Educação. Foram pagos R$
13 milhões na segunda-feira, referentes a férias e abonos atrasados.

Veja Relatório Oficial