Paulinho da Força diz que anistia ampla é ‘impossível’

O deputado Paulinho da Força, representante do Solidariedade em São Paulo e recentemente designado como relator do projeto de lei que aborda a anistia para os condenados por atos golpistas, declarou que uma anistia ampla e irrestrita, conforme sugerido pelos apoiadores de Jair Bolsonaro, é “impossível“.

Durante suas declarações, Paulinho enfatizou que o foco da discussão não deve ser a anistia no sentido tradicional de perdão de crimes, mas sim na possibilidade de redução das penas. O deputado previu que a votação do projeto poderá acontecer nas próximas semanas e será coordenada em conjunto com o Senado, visando a aprovação da proposta também por parte dos senadores.

A decisão de nomear Paulinho foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, através de suas redes sociais na manhã desta quinta-feira, 18 de janeiro. Em suas declarações após um encontro com Motta, o relator afirmou: “Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade à extrema direita nem à extrema esquerda, mas que agrade à maioria da Câmara”.

Paulinho destacou que sua função será mediar interesses diversos para chegar a um texto consensual. Ele ressaltou que a proposta inicial de anistia apresentada pelo PL, que incluía até mesmo a revogação da inelegibilidade de Bolsonaro, foi descartada após uma longa reunião entre Motta e membros do partido.

Conforme noticiado anteriormente, a intenção daquela reunião era persuadir o PL a aceitar uma proposta alternativa que visava apenas a redução das penas. Os defensores dessa estratégia argumentam que a anistia total enfrentaria obstáculos tanto no Senado quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), além de um eventual veto do presidente Lula.

Há um entendimento entre o centrão e membros do STF para favorecer a diminuição das penas, rejeitando uma anistia ampla e possibilitando prisão domiciliar para Bolsonaro

Após essas discussões, a Câmara aprovou na noite anterior um pedido de urgência para um projeto de anistia apresentado pelo deputado Marcelo Crivella. A votação contou com 311 votos favoráveis e 163 contrários, com sete abstenções.

Paulinho comentou sobre essa aprovação: “Foi escolhido um projeto do Crivella, que se posiciona como um meio-termo. Isso foi aceito pelo PL, mas encontrou resistência por parte do PT”. Em entrevista à GloboNews, ele expressou sua expectativa de contar com votos da oposição para alcançar um consenso.

O relator se mostrou otimista ao afirmar que tem contato próximo com ministros do STF e pretende convencê-los da necessidade de pacificar o país. “Para pacificar, teremos que buscar um caminho que não satisfaça plenamente todos os lados”, disse Paulinho.

Ele também gravou um vídeo ao lado de Motta reafirmando seu compromisso em promover uma solução que atenda à maioria dos brasileiros: “Vou fazer tudo ao meu alcance para garantir que possamos avançar rumo à pacificação do país”.

No fim de semana seguinte, Paulinho planeja dialogar com governadores e se reunir com as bancadas partidárias para finalizar o texto proposto.

A proposta elaborada por Motta e integrantes do centrão sugere reduzir as penas para crimes relacionados à abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. As novas diretrizes preveem pena entre 2 a 6 anos para o primeiro crime e entre 2 a 8 anos para o segundo, além de eliminar a soma das penas nos casos em que os réus forem acusados em contexto de multidão.

Caso essa proposta seja aprovada, a condenação atual de Bolsonaro poderia ser reduzida em até seis anos e oito meses. Ele foi sentenciado pela Primeira Turma do STF a mais de 27 anos de prisão por sua suposta participação na tentativa de permanecer no poder ilegalmente.

A expectativa é que ao diminuir sua pena e possibilitar uma reconsideração sobre sua condenação, Bolsonaro se sinta mais inclinado a apoiar o governador paulista Tarcísio de Freitas nas eleições presidenciais futuras. Tarcísio já prometeu conceder indulto caso seja eleito.

A escolha de Paulinho como relator também reflete sua relação próxima com membros do STF, permitindo-lhe conduzir negociações mais diretas sobre o projeto. Embora não tenha sido reeleito em 2022 devido à cassação do ex-deputado Marcelo Lima, Paulinho assumiu seu mandato como suplente e buscou construir laços políticos significativos desde então.

A nomeação do relator foi recebida com ceticismo por parte da direita devido ao seu histórico sindical; no entanto, aliados argumentam que sua experiência torna-o apto a mediar as negociações entre os diversos grupos políticos envolvidos nesse delicado processo legislativo.