Partidos ‘;barrados’ já tratam de fusão

Esses 14 ficarão sem recursos públicos para os próximos quatro anos.

A cláusula de desempenho estabelece que só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, ao menos quatro siglas trabalham com a possibilidade de fusão ou incorporação – Rede, PRP, PHS e PRTB. Outras pretendem judicializar a questão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguardam definição sobre candidaturas sub judice.

Com apenas uma deputada eleita, a Rede, partido de Marina Silva, avalia uma fusão com o PV. A possibilidade começou a ser aventada nos bastidores, uma vez que os verdes, coligados com a Rede na disputa presidencial, elegeram quatro deputados federais.

Apesar de não terem discutido detalhes, um porta-voz adepto desta iniciativa cita como exemplo a Frente Ampla do Uruguai, da qual o ex-presidente Pepe Mujica faz parte. A frente é uma coalizão de partidos e organizações da sociedade civil.

Quando decidiram se coligar nas eleições presidenciais, uma das propostas era criar um bloco parlamentar ambientalista na próxima legislatura do Congresso, em contraponto ao crescimento da bancada ruralista.

“Não há nada ainda formalizado, mas não se descarta (essa possibilidade). Temos uma pauta e agenda em comum. Não vejo nada contra”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O PRTB, legenda do vice de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pelo Planalto, general Hamilton Mourão, estuda unir a legenda à do presidenciável. Enquanto o PRTB elegeu 3 parlamentares, o partido de Bolsonaro emplacou a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados.

O presidente do PRP, Ovasco Resende, que admite conversas com partidos como PHS, PTB e Patriota, faz uma analogia com empresas. “Tem que saber onde está dando lucro e onde está dando prejuízo, onde tal partido é mais forte etc”, disse.

Já o PHS, que não conseguiu passar a cláusula de desempenho por 0,05 pontos porcentuais dos votos, também estuda fusões. O primeiro passo, contudo, é aguardar a decisão do TSE a respeito de candidaturas cujos votos não foram contabilizados.

Cálculos

O PCdoB, na chapa de Fernando Haddad (PT), também deve adotar a mesma estratégia. Segundo o deputado federal Orlando Silva (SP), o partido vai solicitar na Corte Eleitoral a contagem dos votos de um candidato na Bahia, que, segundo os cálculos da sigla, os faria passar a cláusula de desempenho.

“Nós consideramos que a cláusula é insuficiente para resolver os problemas do País. O PSL, que elegeu a segunda maior bancada da Câmara hoje, se tivesse valendo a regra há quatro anos, não existiria. O problema na política é a baixa participação popular não os partidos”, disse o parlamentar.

O TSE já deu decisão favorável no domingo da eleição determinando a contagem dos votos da chapa de João Capiberibe (PSB), candidato ao governo do Amapá, contrariando a justiça local. No Estado, haviam determinado que os votos não seriam computados, porque ele está coligado com o PT e o partido teve suas contas reprovadas. Com mais de 30% dos votos, Capiberibe disputará o segundo turno.