Parceria do município, da escola e da comunidade como solução para o avanço na educação

O Ioeb foi criado por Reynaldo Fernandes, mesmo criador do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Fabiana Freitas, ex-diretora do mesmo Instituto. Esse índice tem o objetivo de identificar as oportunidades em educação nos municípios.

A pesquisa nacional realizada com apoio do Instituto Península, da Fundação Roberto Marinho e da Fundação Lemann mostrou que Sobral no Ceará é a cidade que apresenta o melhor Ioeb, com 6,1, seguida por duas outras cidades do mesmo estado (Groaíras e Porteiras), Centenário (RS) e Novo Horizonte (SP)

O resultado confirma o trabalho realizado pelo PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) em 2006/2007, com apoio da Porto Seguro, que também identificou a liderança de Sobral na educação, como fruto de trabalho contínuo realizado na cidade e expandido para o estado.

O levantamento foi feito em cidades que apresentaram melhorias na educação nos últimos anos, segundo os métodos oficiais de avaliação. A partir daí organizou um workshop com especialistas, professores e estudantes da periferia, que identificou caminhos para superar a atual situação e possibilitar que cheguemos a 2022 com todos (ou quase todos) os jovens dessa faixa etária com pelo menos 12 anos de escolaridade eficaz, como propõe o Projeto Brasil 2022: Do País que Temos ao País que Queremos, lançado pelo PNBE em 2003.

Nesse workshop foram duas as principais reclamações dos estudantes da periferia, comprovando as pesquisas sobre o abandono dos estudos: a má condição física das escolas, e o ensino desinteressante. 

O trabalho do PNBE concluiu que o primeiro passo para a melhoria é definir claramente que a responsabilidade pelo ensino infantil e fundamental é do município. Na época menos de 30% dos municípios assumiam essa função, enquanto os outros 70% dividiam-na com o estado ou deixam por conta deste. Recursos estaduais e federais são vistos como dinheiro de ninguém, levando a desperdício e mau uso. 

Um segundo passo é envolver a comunidade no processo educacional: O trabalho do PNBE mostra que, quando isso acontece, a situação se transforma. Esse envolvimento passa pela descentralização, maior transparência no uso de recursos, maior delegação de decisões às Associações de Pais e Mestres, e outras iniciativas.

Uma competição entre escolas públicas do município, com premiação e reconhecimento das que tiverem melhor desempenho – no ensino, em música, artes etc, envolve a comunidade na manutenção e permanente melhoria das unidades, reduzindo a também a degradação que é um problema sério em muitos locais.

Um terceiro passo é melhorar a gestão, com dois diretores em cada escola: Um da área pedagógica e outro de administração. Contratados a partir de concurso público, eles escolhem sua escola, com base nas suas notas, como ocorre em judiciários estaduais e sistemas escolares de alguns estados. Periodicamente eles devem ser avaliados pelo poder público e pela comunidade, sendo substituídos se o desempenho não for adequado.

O quarto passo da proposta do PNBE é melhorar o conteúdo, que precisa ser estimulante e bem apresentado. O Governo Federal deve definir apenas o que é básico para todas as escolas, o Governo Estadual complementa com especificidades regionais e o município ajusta o ensino às condições locais. Em vários municípios isso vem sendo feito com sucesso, reforçando a visão do agronegócio e outros aspectos da realidade local.

Os professores necessitam também de novo tipo de formação e de reciclagem permanente, quanto ao conteúdo e à forma. Um professor bem treinado e informado, que facilita a participação, mantém a atenção de uma turma de 25, 30 ou mais alunos, enquanto quem transmite mecanicamente o conteúdo não mobiliza o interesse pela aprendizagem, mesmo com poucos estudantes na sala. 

Na área financeira, o Governo Federal deve equalizar os salários dos professores, como propõe o PDE- Plano de Desenvolvimento da Educação, além de pagar a bolsa-estudante ou bolsa aprendiz para evitar que o aluno fuja da escola por razões econômicas. Ao Governo Estadual cabe complementar os recursos e cuidar do treinamento de professores. A responsabilidade principal é do município, aí incluídos além da Prefeitura, as entidades da sociedade civil, que devem fiscalizar o uso dos recursos e a eficácia do ensino, e a comunidade que precisa cobrar. Como dizia o falecido governador André Franco Montoro, “o que pode ser feito pelo município não deve ser feito pelo estado e o que pode ser feito pelo estado não deve ser feito pelo governo federal”. O que vale em outros países grandes também na área educacional.