Pagamentos do Pé-de-Meia Licenciaturas começam nesta quarta-feira (7)

O Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), dá início nesta quarta-feira, 7 de maio, ao pagamento do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, uma iniciativa que visa estimular a formação de novos educadores no Brasil. Neste primeiro repasse, mais de R$ 7,2 milhões serão distribuídos entre 4.050 estudantes que estão regularmente matriculados no primeiro semestre de cursos presenciais de licenciatura.

Entre os beneficiários, aproximadamente 1.200 são correntistas do Banco do Brasil e receberão o valor correspondente ainda hoje. Os demais estudantes, que totalizam cerca de 2.800 e que não possuem conta no banco, terão acesso ao pagamento a partir de quinta-feira, 8 de maio.

Este programa é destinado a alunos aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para serem elegíveis, os estudantes devem ter alcançado uma pontuação mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado em 2024.

A bolsa mensal no valor de R$ 1.050 é parte da estratégia Mais Professores para o Brasil, cujo objetivo é incentivar a formação docente e elevar a qualidade dos cursos oferecidos. O MEC, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), assegurará que este montante seja disponibilizado aos estudantes ao longo da duração do curso. Os beneficiários poderão sacar R$ 700 mensais, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados em uma conta poupança.

Os pagamentos serão efetuados até o quinto dia útil de cada mês. Os recursos serão disponibilizados pelo Banco do Brasil através da Poupança Social, cuja abertura será feita automaticamente pela Capes para facilitar o acesso aos valores. Para ativar a conta, o beneficiário deverá baixar o aplicativo do Banco do Brasil em seu dispositivo móvel e seguir as instruções necessárias para configurar seu perfil.

Estudantes menores de idade precisarão ir até uma agência bancária para ativar a conta, acompanhados por um responsável legal e portando os documentos necessários.

Aqueles que recebem a bolsa neste primeiro pagamento ingressaram nos cursos no primeiro semestre de 2025 e estão devidamente registrados nas plataformas Freire e no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA). Além disso, é necessário que tenham assinado um termo de compromisso na plataforma SCBA.

É importante ressaltar que se houver qualquer atraso na finalização do cadastro e na implementação da bolsa até o fechamento da folha de pagamento, os procedimentos devem ser realizados para garantir o pagamento na próxima folha ou por meio de uma folha complementar. Caso o estudante tenha direito à bolsa retroativa, isso também será considerado. Para mais esclarecimentos ou suporte, os bolsistas devem entrar em contato com o responsável pelo programa em suas instituições.

O programa Mais Professores para o Brasil foi estabelecido pelo Decreto nº 12.358/2025 e busca reconhecer a importância dos docentes na aprendizagem dos alunos e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, promover a entrada de novos professores na rede pública e valorizar os profissionais da educação com recursos e oportunidades para desenvolvimento contínuo.

O programa pretende beneficiar aproximadamente 2,3 milhões de educadores em todo o território nacional e inclui iniciativas como Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações colaborativas com bancos públicos e outros ministérios voltadas à valorização da carreira docente.