Orçamento de 2014 de Santo André fecha negativo

O secretário de Orçamento e Planejamento Participativo, Alberto Alves de Souza, e o titular da Pasta de Finanças, Walter Aparecido de Faria, participaram de audiência pública na noite desta quinta-feira (13), realizada na Câmara Municipal da cidade e informaram que a previsão de receitas para este ano, estimada em R$ 1.322 bilhão, não deverá ser alcançada.

 “Embora ainda seja prematuro falarmos sobre um valor preciso, uma vez que ainda falta um mês e meio para o ano acabar, o fato é que teremos, sim, uma diminuição na arrecadação. Vale lembrar que o Brasil passou por um momento de desaceleração da economia e isso se refletiu na cidade que também acabou tendo uma arrecadação menor”, afirmou Alberto. Entretanto, caso os números se confirmem até o final do ano, deverão ser R$ 100 milhões a menos do que o previsto.

Questionados sobre aumentos de impostos para o ano que vem os secretários informaram que isso não ocorrerá. “Não temos nenhuma previsão de aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para o ano de 2015. Porém, estamos fazendo o recadastramento dos imóveis, o que não ocorria desde de 2002”, explicou Faria, ao revelar que o governo iniciou entre os meses de março e abril, o serviço de voo fotogramétrico do município. “Isso é restituído para o cadastro da prefeitura e, onde for identificado um aumento de área o contribuinte será notificado para que dê ciência à prefeitura e, a partir daí será lançado o tributo.”

Com o recadastramento, a estimativa é de que o município arrecade aproximadamente R$ 15 milhões, valor este que deve ser incorporado aos R$ 207 milhões que estão previstos para serem arrecadados por meio do IPTU a partir do próximo ano.

Outro tema discutido durante a audiência foi quanto às emendas parlamentares para este ano. Sobre a questão, Alberto reafirmou o compromisso do prefeito Carlos Grana ao dizer que a execução do que foi acordado está assegurado desde que não haja pendências de alguma ordem. “Em relação às entidades, se elas tiverem algum problema de documentação, pode ser que alguma emenda não se efetive ou seja executada. Em relação às obras todas elas serão executadas.”

ORÇAMENTO 2015 – Protocolada em 30 de setembro, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), referente ao ano de 2015, está estimada em R$ 3,178 bilhões, sendo R$ 2,472 bilhões da Administração Direta e os outros R$ 706,6 milhões da Administração Indireta (IPSA, Semasa, Funerária e Faisa). Os valores representam R$ 34,4 milhões a mais que o montante orçado para este ano.

De acordo com os números apresentados na peça, as pastas que serão contempladas com os maiores montantes serão a Saúde, com R$ 550 milhões, a Educação, com outros R$ 490 milhões, a secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, com R$ 442 milhões, seguidas pela pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação que deverá ser contemplada com R$ 302 milhões.