Oposição pressiona Alcolumbre por defesa de Marcos do Val

Líderes de partidos da oposição no Senado Federal estão exigindo que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), manifeste apoio ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que teve suas liberdades restritas em uma decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira, dia 4.

O senador do Val realizou uma viagem aos Estados Unidos desrespeitando uma ordem judicial que determinava a apreensão de seu passaporte. Embora Moraes tenha emitido essa decisão, o senador viajou com seu documento diplomático ainda em sua posse.

Ao retornar a Brasília nesta segunda-feira, do Val foi recebido pela Polícia Federal e, como parte das medidas cautelares impostas, terá que usar tornozeleira eletrônica e se manter em casa durante a noite e nos finais de semana. Além disso, perdeu o direito ao passaporte diplomático.

A oposição argumenta que as restrições impostas pelo ministro Moraes prejudicam o desempenho do mandato de Marcos do Val, comprometendo a integridade do Senado como uma instituição democrática. Em um comunicado, os opositores defendem que qualquer suposto excesso cometido por parlamentares deve ser avaliado pelo Conselho de Ética da Casa.

“O senador não foi sequer denunciado pela Procuradoria-Geral da República e está sob uma investigação sigilosa que parece ter sido motivada por suas críticas e opiniões, direitos garantidos pela imunidade parlamentar prevista na Constituição”, diz o texto divulgado pelos senadores.

A nota é assinada por líderes de várias legendas, incluindo Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE). Notavelmente, Carlos Viana (Podemos-MG), líder do partido de Marcos do Val, não figura entre os signatários, e Marinho afirmou não ter feito contato com ele para assinar a manifestação.

Em declarações à Folha, Viana afirmou que o Podemos se posicionará oficialmente contra a decisão que afeta o senador e que uma análise mais detalhada sobre a situação será realizada na terça-feira, dia 5.

Os líderes da oposição criticaram duramente as ações tomadas sob a justificativa de proteger a democracia, alegando que tais decisões podem corroer os próprios fundamentos democráticos. Eles planejam se reunir com Alcolumbre para solicitar um posicionamento institucional em relação aos alegados abusos cometidos pelo ministro Moraes.

O contexto dessa pressão da oposição está ligado às críticas direcionadas a Alexandre de Moraes, que é responsável por processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos principais representantes da direita no Brasil. Aumentar a pressão sobre o ministro é uma estratégia dos aliados de Bolsonaro no Senado para tentar angariar apoio suficiente para eventualmente cassar seu cargo no STF.

Em resposta à situação, Alcolumbre determinou à Advocacia-Geral do Senado que acompanhasse o caso e prestasse assistência jurídica ao senador Marcos do Val. O ofício comunicando a decisão judicial chegou ao Senado por volta das 11h, e os advogados estão atualmente analisando as implicações legais. Alcolumbre optou por não se manifestar até que essa análise esteja concluída.

A decisão de Moraes também incluiu o bloqueio dos salários do senador, além da restrição ao acesso aos seus bens e contas bancárias. A verba de gabinete de Marcos do Val também foi congelada conforme estipulado na decisão judicial.

No despacho que determinou o uso da tornozeleira eletrônica, Moraes expressou que as ações do senador configuram “uma afronta direta às determinações do Poder Judiciário”, afirmando que ele burlou as medidas cautelares previamente impostas.

Marcos do Val está sendo investigado devido à sua campanha nas redes sociais contra agentes da Polícia Federal envolvidos em investigações sobre supostas tentativas golpistas. Essa investigação levou à apreensão de seu passaporte em agosto de 2024 e ao bloqueio de suas contas nas redes sociais.

A defesa do senador emitiu uma nota rebatendo as alegações de descumprimento das medidas cautelares, sustentando que ele nunca esteve proibido de viajar e sempre notificou as autoridades competentes sobre sua saída do país, sem representar risco de fuga.