Operações contra alcoolemia registram 19 recusas ao bafômetro

As operações de alcoolemia realizadas na última semana resultaram em 19 recusas de motoristas ao teste do bafômetro na região. As ações do Detran-SP, voltadas à redução de sinistros causados pela combinação entre bebida alcoólica e direção, abordaram 1.293 veículos em fiscalizações realizadas em dois municípios.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool — quando o teste do etilômetro aponta até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido — quanto se recusar a realizar o exame configuram infrações gravíssimas, previstas nos artigos 165 e 165-A.

Penalidades previstas em casos de alcoolemia

Nos dois casos, a multa aplicada é de R$ 2.934,70, além da abertura de processo administrativo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em situações de reincidência no período de 12 meses, o valor da penalidade é dobrado, chegando a R$ 5.869,40.

Quando há nova autuação por direção sob efeito de álcool durante o período de suspensão da CNH, o condutor pode ainda responder a processo que pode resultar na cassação do direito de dirigir, após o esgotamento de todas as instâncias de defesa. Nessa hipótese, para voltar a conduzir veículos, será necessário reiniciar todo o processo de habilitação, respeitando o prazo mínimo de 24 meses após a cassação.

Crime de trânsito e condução ao distrito policial

Os casos considerados crime de trânsito ocorrem quando o índice registrado no etilômetro é igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido. Nessas situações, além da multa e da suspensão da CNH, o motorista é encaminhado ao distrito policial.

Se condenado, o infrator pode cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme determina a Lei Seca, que estabelece tolerância zero para a alcoolemia ao volante.

Fiscalização em todo o estado

As operações de alcoolemia ocorreram em 31 cidades paulistas, entre elas São Paulo, Campinas, Guarulhos, São José dos Campos, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Franca e São José do Rio Preto. No total, 21.312 veículos foram fiscalizados em todo o estado.

As ações resultaram em 321 infrações relacionadas à alcoolemia, sendo 309 recusas ao teste do bafômetro, 16 autuações por direção sob efeito de álcool e duas ocorrências classificadas como crime de trânsito, quando o motorista foi flagrado dirigindo embriagado.