Operação revela esquema bilionário de descontos irregulares em aposentadorias; veja associações investigadas

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23) uma operação para investigar um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões administradas pelo INSS. As apurações indicam que entidades de classe teriam retido valores que somam cerca de R$ 6,3 bilhões nos últimos cinco anos. Embora nem todo o montante seja, por ora, considerado irregular, trata-se da soma dos abatimentos efetuados no período, conforme explicou o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho.

Onze associações estão no centro das investigações, incluindo a Ambec, Sindnapi, Contag e Conafer. Os descontos, segundo os relatos, foram feitos sem a devida autorização dos beneficiários, o que fere regras legais que exigem consentimento formal com assinatura eletrônica e apresentação de documentos.

Entidades negam irregularidades e dizem colaborar com apurações

A maioria das instituições citadas se manifestou negando qualquer conduta ilegal. A Contag declarou ter sempre atuado com ética e estar à disposição para colaborar com as autoridades. Já o Sindnapi reforçou seu compromisso com os aposentados e afirmou apoiar a investigação rigorosa das denúncias.

A ABCB/Amar Brasil e a Ambec afirmaram ter sido surpreendidas pela operação, destacando que não tiveram acesso prévio ao processo investigativo. A Ambec também afirmou que qualquer fraude pode ter sido causada por empresas terceiras que captam associados, e que a própria entidade seria vítima no caso.

Por sua vez, a Conafer ressaltou que sua atuação se dá em conformidade com um acordo técnico com o INSS, e que oferece suporte aos associados por meio da plataforma INSS Digital.

Como se proteger e reverter os descontos

Os segurados que identificarem descontos indevidos podem solicitar a exclusão das mensalidades diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples e envolve atualizar os dados, selecionar a opção de cancelamento de desconto e anexar os documentos solicitados.

Além disso, é possível requerer a devolução dos valores através do contato com o número de atendimento associado à entidade no contracheque ou enviando e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br. Reclamações também podem ser registradas no Portal Consumidor.gov.br e na Ouvidoria do INSS pela plataforma Fala BR.

Para que qualquer desconto seja considerado válido, é obrigatório o consentimento formal do beneficiário — com assinatura digital avançada, documento de identidade e CPF. Autorizações por meio de procuradores só são aceitas em casos respaldados por decisão judicial.

Veja a lista completa das associações investigadas

• Ambec – Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos

• Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

• AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil

• Aapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (anteriormente ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos)

• Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

• AAPPS Universo – Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social

• Unaspub – União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos

• Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil

• Apdap Prev

• ABCB/Amar Brasil

• CAAP – Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS