Operação Olhos de Lince do Ipem-SP identifica fraudes em postos 

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou, em conjunto com órgãos de segurança e fiscalização, a Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na cidade de São Paulo. A ação, ocorrida entre os dias 22 e 28 de abril, teve como objetivo garantir a confiança nas relações de consumo e combater fraudes metrológicas que prejudicam o cidadão no momento do abastecimento.

Irregularidades graves e prejuízo ao consumidor

Durante a força-tarefa, o Ipem-SP fiscalizou cinco estabelecimentos, dos quais dois apresentaram irregularidades críticas. O caso mais grave foi registrado no Auto Posto Novo Piqueri, na zona norte, onde 22 das 54 bombas verificadas foram reprovadas. Os fiscais detectaram erros de medição que chegavam a menos 1.509 ml a cada 20 litros abastecidos, além de violações nos pontos de selagem.

No Auto Posto Polar RM, localizado na Chácara Flora, 18 das 24 bombas foram interditadas por vazamentos e rompimento de lacres. Os estabelecimentos autuados pelo Ipem-SP possuem agora dez dias para apresentar defesa, estando sujeitos a multas que podem atingir o valor de R$ 1,5 milhão, conforme a legislação federal.

Rigor na fiscalização de bombas e oficinas

O protocolo do Ipem-SP diante de indícios de fraude eletrônica é imediato: os componentes são apreendidos para perícia e as bombas são lacradas. Além de punir o posto de combustível, a autarquia investiga a responsabilidade da oficina permissionária encarregada pela manutenção dos equipamentos.

“Confirmada a fraude, é revogada a autorização para manutenção de bombas e o laudo é enviado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS”, reforça a nota institucional do órgão.

Guia para o consumidor: Dicas de segurança no posto

Para evitar prejuízos, o Ipem-SP orienta que o motorista adote uma postura vigilante. Confira os principais cuidados na hora de abastecer:

• Acompanhe o visor: Certifique-se de que a bomba inicia em zero e se o preço condiz com o anunciado.
• Teste de 20 litros: Se desconfiar do volume, exija a conferência no aferidor de 20L, equipamento obrigatório em todos os postos.
• Nota Fiscal: Exija sempre o documento para conferir a quantidade de litros e ter respaldo em caso de denúncia.
• Atente-se aos selos: Verifique se os bicos e as bombas possuem os lacres de certificação do instituto.

O Ipem-SP atua como braço delegado do Inmetro e Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), sendo essencial para a vigilância de mercado no estado. Caso o cidadão identifique práticas suspeitas, pode acionar a Ouvidoria pelo telefone 0800 013 05 22 ou pelo e-mail oficial da autarquia.