Operação Gelato fiscaliza 31 sorveterias no Guarujá

Com a chegada do calor intenso e o aumento da circulação de turistas no litoral paulista, a Vigilância Sanitária de Guarujá deu início à Operação Gelato, uma blitz focada na segurança e higiene dos estabelecimentos que vendem sorvetes. A ação, crucial para a estação mais quente do ano, inspecionou um total de 31 sorveterias distribuídas pelas seis principais praias da cidade: Pitangueiras, Astúrias, Tombo, Enseada, Pernambuco e Perequê.

O objetivo primário da Secretaria de Saúde (Sesau) municipal é assegurar o bem-estar e a segurança dos moradores e veranistas, minimizando os riscos de intoxicações alimentares e garantindo a qualidade dos produtos consumidos. A Operação Gelato resultou em um saldo de 35 autos de infração emitidos em um curto período, entre a última sexta-feira (28) e o domingo (30).

Qual é o foco central da Operação Gelato?

O trabalho dos fiscais foi minucioso e abrangeu desde a procedência dos insumos até a infraestrutura física dos pontos de venda. Entre os itens verificados estavam a conferência obrigatória de notas fiscais e a rastreabilidade dos produtos, incluindo os lotes, o acondicionamento adequado e a integridade dos lacres das embalagens de sorvete. A higiene geral dos estabelecimentos foi, naturalmente, um dos pontos de maior atenção.

Um destaque importante na fiscalização foi a verificação da procedência do gelo. A prefeitura garantiu que não foram aplicadas sanções por descumprimento das normas sanitárias relativas à água e ao gelo, indicando que os fornecedores desse item crucial para o verão estavam dentro do padrão exigido. No entanto, o número de 35 autos de infração aponta para outras falhas estruturais e administrativas detectadas, que precisam ser sanadas imediatamente pelas sorveterias.

O que mais está sendo investigado na Operação Gelato?

A Operação Gelato foi além da simples inspeção de alimentos, adotando uma abordagem holística para o cumprimento da legislação em vigor no Estado de São Paulo. Os fiscais conferiram rigorosamente o cumprimento das leis referentes à venda e consumo de substâncias controladas.

• Lei Estadual nº 14.592/2011: Esta legislação proíbe a venda, fornecimento ou permissão de consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Dada a frequência de adolescentes nas sorveterias durante o verão, a checagem dessa norma é vital para a proteção da criança e do adolescente.
• Lei Estadual nº 13.541/2009 (Lei Antifumo): A fiscalização também abrangeu o cumprimento da Lei Antifumo, que veda o consumo de cigarros e demais produtos fumígenos em recintos de uso coletivo.

Além das questões de saúde pública e conduta, a equipe de fiscalização incluiu a manutenção predial na varredura. Foi feita a conferência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), um documento que atesta as condições de segurança contra incêndio e pânico, garantindo a prevenção contra acidentes no local para clientes e funcionários.

Os 35 autos de infração emitidos pela Operação Gelato estabeleceram prazos curtos e improrrogáveis para ajustes e adequações. A Prefeitura de Guarujá informou que fará o monitoramento rigoroso desses prazos e não hesitará em aplicar autuações e sanções mais severas caso as determinações da Vigilância Sanitária não sejam cumpridas pelos estabelecimentos inspecionados. A vigilância é um lembrete crucial de que a segurança alimentar e o cumprimento da lei são prioridades absolutas durante a alta temporada.