Operação Apate investiga desvios de recursos da Lei Rouanet em MT

De acordo com as investigações, uma empresária investigada teria se utilizado das verbas para comprar sala comercial onde fica sua empresa; 37 contas, veículos e imóveis foram bloqueados.

De acordo com a PF, as “investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração preliminar realizada pela Controladoria Geral da União – CGU, que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá/MT, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet)”.

“As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura – MinC utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados. Nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90.000,00”, diz a PF.

A corporação afirma que “o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015”.

“No ano de 2014, o Ministério da Cultura – MinC aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460.160,00, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70. Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96”, afirma a PF, em nota.

A Federal afirma que do “total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada”.

A corporação informou, por meio de nota, que são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto (SP). “A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados”, revelou a PF.

Em nota, a PF ainda detalha que a “Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões de reais”. A Operação foi deflagrada pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá, capital do Mato Grosso.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Segundo a PF, na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano.