Olyntho Voltarelli propõe desconto no ITBI em São Caetano

O vereador Olyntho Voltarelli (PSD) apresentou uma indicação à Prefeitura de São Caetano do Sul propondo a criação de um programa temporário de incentivo à regularização imobiliária no município. A iniciativa prevê a concessão de descontos no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além da possibilidade de parcelamento do tributo por meio de cartão de crédito.

Segundo o parlamentar, a medida busca incentivar proprietários a regularizarem a documentação de seus imóveis junto aos cartórios, facilitando a atualização dos registros imobiliários. “Dessa forma, conseguiremos atender aos cidadãos que desejam colocar a documentação de suas propriedades em dia”, justificou.

Proposta de Olyntho Voltarelli prevê vigência inicial de 90 dias

Na indicação, Olyntho Voltarelli sugere que o programa tenha duração inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, de acordo com a adesão dos contribuintes.

De acordo com o vereador, a regularização dos imóveis pode facilitar operações de compra e venda, ampliar o acesso ao financiamento imobiliário, agilizar processos de inventário e herança, fortalecer a atividade cartorária e contribuir para o aumento da arrecadação municipal. “É fundamental oferecer uma oportunidade concreta para que os cidadãos regularizem seus imóveis, movimentem a economia local e fortaleçam as finanças do município. Trata-se de uma iniciativa que beneficia diretamente os moradores e contribui para o desenvolvimento da cidade como um todo”, afirmou Olyntho Voltarelli.