OAB-SP critica fala de procurador sobre Deolane
OAB afirma que declaração criminaliza a advocacia e fere garantias constitucionais
- Publicado: 24/05/2026 14:42
- Alterado: 24/05/2026 14:42
- Autor: Suzana Rezende
- Fonte: FolhaPress
A seccional paulista da OAB-SP criticou declarações do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, sobre a prisão da influenciadora e advogada Deolane Bezerra.
Em nota divulgada neste sábado (24), a entidade afirmou que as declarações são incompatíveis com o papel institucional do Ministério Público e representam afronta às prerrogativas da advocacia, à ampla defesa e ao devido processo legal.
Declaração foi dada durante coletiva
Durante entrevista coletiva sobre a operação policial realizada na quinta-feira (22), o procurador-geral afirmou que a prisão teria “caráter pedagógico” para evitar que jovens desejem “ser advogados do PCC”. Segundo ele, a ação também teria um “efeito inibitório”.
A OAB-SP rebateu a fala e destacou que advogados não podem ser confundidos com os clientes que representam. Em trecho da nota, a entidade afirmou que “defender não é compactuar” e que criminalizar profissionais da advocacia compromete o Estado Democrático de Direito.
Defesa técnica é garantida pela Constituição
A entidade ressaltou que a Constituição Federal assegura o direito à defesa técnica e classificou como inadequada qualquer tentativa de estigmatizar advogados pela atuação profissional.
Segundo a OAB-SP, declarações desse tipo enfraquecem garantias constitucionais e podem gerar intimidação institucional contra o exercício da advocacia criminal.
Até a publicação da nota, o Ministério Público de São Paulo não havia se pronunciado sobre a manifestação da entidade.
Investigação envolve suspeita de lavagem de dinheiro
Deolane Bezerra foi presa sob suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital.
Segundo a investigação, a apuração começou após a apreensão de bilhetes e manuscritos atribuídos à facção em um presídio de Presidente Venceslau. A polícia aponta que uma transportadora investigada seria utilizada para movimentação de recursos ilícitos.
A defesa da influenciadora afirmou que ela é inocente e classificou as medidas adotadas na operação como desproporcionais. Durante audiência de custódia, Deolane alegou que os valores recebidos em sua conta eram relacionados à atuação profissional como advogada.