OAB Santo André encerra 2019 com balanço positivo de atividades

A 38ª Subseção da OAB de Santo André protagonizou diversas realizações neste ano de 2019. A atual gestão, que seguirá no comando até 2021, teve seu primeiro ano marcado por uma atuação bastante presente na Advocacia Andreense, com importante fortalecimento junto à Seccional Paulista. Tudo isso com uma mulher eleita a ocupar o cargo de presidente pela primeira vez nos mais de 50 anos de história da Casa da Advocacia e Cidadania de Santo André, a Dra. Andréa Tartuce. A diretoria eleita é formada ainda pelo Dr. Leonardo Dominiqueli Pereira (vice-presidente), Dra. Rosana Lino (secretária-geral), Dr. José Luiz Ribas Junior (tesoureiro) e Dr. Rodrigo Augusto Amaral (secretário-adjunto).

“É com muita felicidade que encerramos o ano de 2019 fazendo um balanço superpositivo das atividades da nossa Casa. Tivemos meses de muito movimento com o objetivo de preencher e trazer vida a esse espaço que é da Advocacia e da sociedade. Afinal, a atuação do advogado é sempre em prol da cidadania”, explica a Dra. Andréa Tartuce. “Voltaremos em 2020 com novidades e muito mais energia”, completa.

Neste ano, o caráter social da OAB Santo André foi o destaque. Foram mais de 1,5 mil alimentos e itens de higiene pessoal arrecadados e doados para 20 instituições e associações sociais da cidade, através das 61 comissões setoriais ativas na Casa, além das quatro cadeiras de rodas adquiridas com a venda de lacres de alumínio e tampinhas plásticas da campanha Lacres e Tampinhas Solidárias.

A classe também ganhou reforços, com 250 outorgas de novos advogados. Ao todo, cerca de 100 eventos foram realizados, entre eles as 11 feiras de adoção de animais, em parceria com a Equipe Singulariana de Proteção aos Animais (ESPA) e entidades protetoras independentes. Também houve representação no município, com cadeiras em 16 conselhos (Habitação e Regularização Fundiária; Habitação da Política Urbana; Fiscal da Fundação Santo André; Política Urbana; Educação; Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Urbanístico e Paisagismo; Segurança Alimentar Nutricional; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Habitação; Pessoa Idosa; Comunidade Negra; Direitos da Mulher; Saúde; Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor; e Gestão e Saneamento Ambiental) além da Ouvidoria de Santo André e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

A diretoria da OAB Santo André também sustentou seus pilares de defesa do Estado Democrático, direitos humanos, justiça social e aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, formalizando demandas junto a entes responsáveis pelo recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Santo André, o credenciamento do centro Universitário de Santo André, a instalação de salas de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência doméstica no Fórum Estadual de Santo André, a implantação do Centro Educacional de Valorização de Trânsito (CEVAT) também no Fórum, a instalação de uma sala de apoio no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o recredenciamento do Núcleo de Práticas Jurídicas da Fundação Santo André, o pedido de credenciamento FADISA-FATEJ e a instalação de um Núcleo Especial de Direitos da Mulher e Vítimas de Violência (NUDEM) na comarca andreense. Houve ainda a conclusão da reforma do auditório, a restituição do espelho d’água como recuperação da beleza paisagística do projeto estrutural da OAB Santo André e o início da ampliação da Casa, com aprovação do projeto arquitetônico.