Núcleo de Justiça Comunitária de São Bernardo realiza 1.858 atendimentos

Inaugurado há dois anos, o Núcleo de Justiça Comunitária da Prefeitura de São Bernardo do Campo comemora o segundo aniversário nesta quinta-feira (6), às 19h, com a presença do vice-prefeito Frank Aguiar e de diversas autoridades. Instalado na região do Grande Alvarenga – que engloba em torno de 50 bairros e perto de 70 mil moradores, o serviço registrou 1.858 atendimentos, entre palestras, oficinas e encaminhamentos às redes sociais da Prefeitura.

Entre os atendimentos foram efetuadas 41 mediações, sendo 31 com acordos. Também contabiliza 132 pré-mediações, sem necessidade de continuidade, e 177 encaminhamentos a programas e ações do município em conjunto com diversas secretarias.

Para a secretária adjunta de Assuntos Jurídicos e Cidadania, Lilian Boaro, o Núcleo tem atuado efetivamente para ajudar a diminuir a violência na região onde está instalado. "Além de solucionar pequenos conflitos da comunidade sem a necessidade de contenda judicial, o Núcleo colabora para fortalecer vínculos sociais e familiares", destaca.

O projeto, implementado de forma pioneira no Estado de São Paulo, foi colocado em prática na cidade por meio de convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.

Atualmente com 17 agentes voluntárias de Justiça Comunitária, o Núcleo responde principalmente por problemas cotidianos como briga entre vizinhos, relações comerciais e separação de casais, entre outros. As agentes divulgam as ações em espaços como igrejas, escolas, feiras livres, associações e entidades de diversos segmentos.

Mediação – O acerto precisa ser de comum acordo entre as duas partes e não há homologação das decisões, todavia o Núcleo acompanha se os acordos estão sendo cumpridos. O serviço reforça uma série de ações em parceria com o governo federal, por intermédio do Ministério da Justiça e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Gerenciado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, o serviço fica na Rua dos Freixos, 88, no Jardim Ipê. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone para informações é 4122-5090.