Nova ordem executiva de Trump impõe taxas elevadas para Vistos H-1B

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva que estabelece uma nova taxa anual de US$ 100.000 (aproximadamente R$ 530 mil) para candidatos ao programa de vistos H-1B, destinado a trabalhadores estrangeiros qualificados. Essa medida, segundo a administração, visa combater o que é descrito como “abuso” do programa, dificultando a entrada de novos solicitantes caso a taxa não seja paga.

Os defensores do programa, incluindo figuras proeminentes como o bilionário Elon Musk, sustentam que os vistos H-1B são essenciais para atrair talentos globais para o mercado americano. Por outro lado, críticos argumentam que essas permissões prejudicam a força de trabalho local, exacerbando a competição por empregos.

A nova diretriz também introduz um “cartão ouro”, que promete acelerar o processo de emissão de vistos para determinados imigrantes mediante taxas que podem chegar a R$ 7,1 milhões. A implementação da ordem está prevista para ocorrer no dia 21 de setembro e afetará apenas novos pedidos; no entanto, as empresas precisarão arcar com essa taxa anualmente por cada candidato durante um período de seis anos.

O secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, destacou que as empresas devem ponderar se o valor a ser pago ao governo é justificável em relação à importância do candidato para suas operações. “As grandes corporações concordam que precisam avaliar se vale a pena investir essa quantia ou se devem optar por contratar americanos”, afirmou.

Desde 2004, o número de vistos H-1B concedidos anualmente está limitado a 85.000. Até então, as taxas administrativas associadas aos vistos totalizavam cerca de US$ 1.500 (R$ 7,9 mil). Dados recentes do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) indicam uma queda nos pedidos desse tipo de visto para cerca de 359.000, o número mais baixo em quatro anos.

A Amazon foi identificada como a maior beneficiária do programa no ano fiscal anterior, seguida por gigantes da tecnologia como Tata, Microsoft, Meta, Apple e Google. Em comunicado interno enviado aos funcionários portadores de vistos H-1B nos EUA, a Amazon recomendou que aqueles fora do país tentassem retornar antes da implementação da nova ordem.

A advogada Tahmina Watson, especialista em imigração e fundadora da Watson Immigration Law, expressou preocupação com o impacto dessa decisão sobre pequenas empresas e startups. Segundo ela, “o custo inicial elevado provavelmente inviabilizará a participação da maioria dessas organizações no programa”. A afirmação enfatiza que muitos empregadores optam por patrocinar talentos estrangeiros porque enfrentam dificuldades em preencher vagas com candidatos locais.

Jorge Lopez, presidente do grupo de imigração e mobilidade global da Littler Mendelson PC, alertou que uma taxa tão alta poderia comprometer a competitividade dos EUA em setores tecnológicos e em outras indústrias. Algumas empresas poderão considerar transferir suas operações para fora do país como alternativa.

A discussão sobre os vistos H-1B tem gerado divisões significativas entre os apoiadores e críticos dentro do círculo próximo a Trump. O presidente reconheceu em declarações anteriores que existem argumentos válidos de ambos os lados da questão.

No passado recente, Trump havia sinalizado sua intenção de facilitar a atração de talentos estrangeiros durante sua campanha eleitoral, prometendo até mesmo green cards para graduados universitários. Contudo, sua administração também intensificou o escrutínio sobre os pedidos de visto H-1B desde seu primeiro ano no cargo.

O impacto das novas regras pode ser especialmente significativo para países como Índia, principal origem dos pedidos de visto H-1B. A possibilidade de restrições adicionais levanta preocupações sobre as implicações futuras da política imigratória dos EUA.