Nova lei no Acre garante apoio emocional a mães que enfrentam perda gestacional

Uma nova legislação sancionada pelo governador Gladson Cameli (PP) estabelece diretrizes importantes para o atendimento de mães que enfrentam a perda de um feto, seja por natimorto ou morte pós-parto.

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira, a lei assegura que tanto hospitais públicos quanto privados reservem um leito específico para essas mães, visando preservar seu bem-estar emocional durante um período tão delicado.

De acordo com a norma, as unidades de saúde devem garantir um ambiente isolado para que as gestantes não precisem compartilhar espaço com outras mães e seus bebês em um momento de intenso sofrimento. Além disso, a legislação assegura que as mães tenham o direito de escolher um acompanhante durante sua permanência no hospital.

A iniciativa, proposta pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD) e aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em dezembro do ano passado, também prevê a oferta de suporte psicológico para os pais afetados por essa perda. O acompanhamento deve ser realizado por profissionais qualificados, e caso a unidade de saúde não tenha esses recursos disponíveis, deverá indicar outra instituição, preferencialmente próxima ao domicílio da família.

A justificativa da lei enfatiza que o principal objetivo é proteger os direitos das parturientes e proporcionar acolhimento em um dos momentos mais difíceis da vida. “É fundamental garantir apoio emocional e assistência adequada aos familiares durante este período doloroso”, afirma o texto legal.

Essas medidas refletem um avanço significativo nas políticas de saúde voltadas para o cuidado materno-infantil, reconhecendo a necessidade de um suporte mais humano e sensível às situações adversas enfrentadas pelas famílias.