Ninho do Urubu: Justiça absolve réus no caso do incêndio

Um incêndio devastador ocorrido em 2019 no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, resultou na trágica morte de dez adolescentes atletas. Recentemente, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu absolver todos os réus envolvidos no processo judicial relacionado ao incidente.

Incêndio no Ninho do Urubu: relembre o caso

Na terça-feira (21), o juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, proferiu a decisão que libera os acusados de qualquer responsabilidade penal. Os jovens, que tinham entre 14 e 16 anos, estavam dormindo em um contêiner temporário quando o incêndio teve início, supostamente causado por um curto-circuito em um ar-condicionado que funcionava continuamente.

A investigação indicou que o material inflamável do contêiner contribuiu para a rápida propagação das chamas. À época do incidente, a prefeitura do Rio de Janeiro informou que o Ninho do Urubu operava sem o alvará necessário.

Os dez atletas falecidos eram integrantes da base do clube, e três pessoas também sofreram ferimentos durante o ocorrido. Um total de onze indivíduos foi processado por crimes relacionados ao incêndio culposo qualificado, com resultado morte e lesão corporal grave.

Entre os acusados estavam figuras proeminentes como Eduardo Carvalho Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo, e outros diretores e representantes de empresas prestadoras de serviços ao clube. O juiz absolveu sete réus nesta decisão recente; os outros quatro já haviam sido liberados anteriormente.

O magistrado fundamentou sua decisão destacando a falta de evidências claras que ligassem os réus à ignição do incêndio. Entre os argumentos apresentados estão:

• A perícia realizada pela Polícia Civil foi considerada inconclusiva pelo juiz.
• O magistrado também observou que não havia provas suficientes para sustentar uma condenação.
• Nenhum dos réus tinha responsabilidades diretas sobre a manutenção ou segurança elétrica dos módulos utilizados pelos atletas.
• Além disso, o juiz criticou a denúncia formulada pelo Ministério Público por ser genérica e não individualizar as condutas dos acusados.

O juiz ressalta que a decisão não minimiza a gravidade do incêndio:

Em suas considerações finais, o juiz ressaltou que sua decisão não minimiza a gravidade da tragédia no Ninho do Urubu, mas reforça que o Direito Penal não deve transformar questões sistêmicas complexas em culpabilidade individual.

A defesa da empresa fabricante dos contêineres declarou em nota que o Ministério Público optou por construir uma narrativa retrospectiva que não resistiu ao exame técnico realizado durante o processo judicial.