A utilização de NFTs para proteção de marcas

Nos últimos anos, os tokens não-fungíveis (NFTs) se tornaram um dos maiores fenômenos no mundo digital, oferecendo uma nova maneira de garantir a autenticidade e a propriedade de ativos digitais, como obras de arte, músicas e vídeos. No entanto, seu uso vai além do mercado de arte e entretenimento, e uma das áreas que mais têm se beneficiado dessa tecnologia emergente é a proteção de marcas. Neste artigo, exploraremos como os NFTs podem ser utilizados para proteger marcas, além de garantir a segurança e a transparência no mundo digital.

O Que São NFTs?

Antes de entender como os NFTs podem ser aplicados na proteção de marcas, é importante compreender o que são esses tokens. NFTs são ativos digitais exclusivos registrados em uma blockchain, o que os torna imutáveis e indestrutíveis. Diferente de criptomoedas como Bitcoin ou Ethereum, que são fungíveis e podem ser trocadas por outros tokens do mesmo valor, um NFT representa algo único e não pode ser replicado, o que o torna ideal para representar a posse de um item exclusivo.

Essa característica de exclusividade e rastreabilidade oferece um grande potencial para o uso de NFTs em diversos setores, incluindo a proteção de marcas. Quando uma marca decide utilizar NFTs, ela pode criar tokens exclusivos que representam sua identidade digital, garantido que qualquer uso da marca online seja rastreado e validado, garantindo a autenticidade e a origem do produto ou serviço.

NFTs como Ferramenta para Registro de Marcas

No universo digital, onde cópias não autorizadas e falsificações são comuns, as empresas podem utilizar os NFTs para garantir que sua marca e seus produtos digitais tenham uma origem legítima. Isso pode ser feito criando NFTs que sejam vinculados a produtos, serviços ou mesmo a própria identidade da marca. A partir desse momento, cada vez que um ativo digital relacionado à marca for comercializado, a propriedade do token será transferida, e a autenticidade poderá ser verificada diretamente na blockchain.

Por exemplo, uma marca pode criar NFTs para cada produto lançado no mercado digital. O comprador desse produto receberia o NFT correspondente, o que serviria como uma prova digital de autenticidade. Isso é particularmente útil em mercados digitais, como o de moda, arte e entretenimento, onde a pirataria e a falsificação são problemas recorrentes. Ao garantir que cada item tenha um NFT único vinculado, a marca cria uma barreira contra a reprodução não autorizada e assegura que os consumidores estão adquirindo produtos originais.

Proteção de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

A utilização de NFTs também pode ser uma poderosa ferramenta na proteção dos direitos autorais e propriedade intelectual das marcas. Ao criar um NFT, a marca pode registrar um contrato inteligente que defina claramente os direitos de uso daquele token, limitando sua reprodução ou distribuição de maneira não autorizada. Esses contratos inteligentes podem incluir termos que garantam que a marca ou o criador do conteúdo receba royalties toda vez que o NFT for vendido ou transferido, o que proporciona uma nova fonte de receita e maior controle sobre a utilização do ativo.

Além disso, a transparência da blockchain permite que qualquer violação de propriedade intelectual seja facilmente rastreada, garantindo que qualquer uso indevido da marca seja identificado e corrigido de forma rápida. Essa rastreabilidade oferece um grau de proteção muito mais robusto do que os sistemas tradicionais de monitoramento de marcas, especialmente em plataformas digitais descentralizadas.

Riscos e Desafios

Embora o uso de NFTs na proteção de marcas ofereça diversas vantagens, também existem desafios a serem enfrentados. A regulamentação em torno dos NFTs ainda está em processo de desenvolvimento em muitos países, o que pode criar incertezas legais em relação à aplicação desses tokens. Além disso, a tecnologia ainda está em estágio inicial, o que significa que nem todas as plataformas digitais oferecem suporte robusto para a negociação e o rastreamento de NFTs de marcas.

Outro ponto a ser considerado é o custo envolvido na criação e manutenção de NFTs. A emissão de tokens na blockchain pode ter custos associados, especialmente em redes populares como Ethereum, onde as taxas de transação podem ser elevadas. Empresas de menor porte podem encontrar dificuldades em justificar esses custos, a menos que os benefícios da rastreabilidade e proteção sejam claramente evidentes.

A utilização de NFTs para a proteção de marcas representa uma revolução no mundo da propriedade intelectual. Ao integrar a tecnologia blockchain com as estratégias de proteção de marcas, as empresas podem garantir maior segurança e transparência, além de abrir novas possibilidades de monetização. Embora haja desafios a serem enfrentados, a adoção dessa tecnologia tem o potencial de transformar a maneira como as marcas protegem sua identidade digital e garantem a autenticidade de seus produtos. À medida que a regulamentação e a infraestrutura tecnológica amadurecem, é provável que mais empresas adotem os NFTs como uma ferramenta essencial na defesa de suas marcas no ambiente digital.

Luisa Caldas

Especialista em propriedade intelectual e agente de transformação na valorização do conhecimento. Atualmente, é colunista da editoria Valor Intelectual no portal ABCdoABC. Atua como empresária e palestrante, com 26 anos de experiência na área. É pós-graduada em Propriedade Intelectual pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Responsável por mais de 10 mil marcas registradas e mais de 2 mil patentes no Brasil e no exterior. Sócia da Uniellas Marcas e Patentes e presidente do Instituto de Tecnologia e Inovação do Grande ABC.