Mudanças nas regras de imigração na Europa: Itália, Reino Unido e Portugal

Recentemente, vários governos europeus implementaram novas diretrizes que complicam a entrada de imigrantes em seus territórios. Essas mudanças foram notadamente anunciadas por países como Itália e Reino Unido, enquanto Portugal se prepara para discutir propostas legislativas após as eleições de domingo (18).

No Reino Unido, o primeiro-ministro Keir Starmer comprometeu-se a reduzir substancialmente o fluxo de imigrantes que chegam ao país. Em paralelo, a Itália está buscando estabelecer limites mais rigorosos para coibir abusos, incluindo práticas relacionadas à comercialização de passaportes.

Durante um anúncio feito em março sobre as novas regras de cidadania italiana, o vice-primeiro-ministro Antonio Tajani fez referência a anúncios publicitários de empresas brasileiras que facilitam o processo de obtenção da cidadania italiana, oferecendo até descontos especiais.

Tanto a Itália quanto o Reino Unido têm como meta principal a redução da imigração legal, ou seja, a que ocorre através da obtenção de vistos, residências e cidadanias.

As novas normas sobre imigração nos três países mencionados são detalhadas a seguir.

Itália

A Itália implementou, em março, novas disposições para a cidadania. A partir de agora, apenas indivíduos com pelo menos um dos pais ou avós nascidos no país poderão pleitear a nacionalidade. Anteriormente, qualquer pessoa que comprovasse um vínculo com um italiano nascido após 1861 poderia solicitar a cidadania.

As alterações serão aplicadas em duas fases: a primeira já em vigor limita a cidadania aos descendentes diretos até a segunda geração. Já na segunda fase, aprovada pelo governo, será exigido que cidadãos nascidos fora da Itália mantenham vínculos reais com o país a cada 25 anos. Isso pode incluir atividades como votar ou renovar documentos italianos.

Cidadãos italianos nascidos fora do território nacional devem registrar suas certidões de nascimento antes dos 25 anos; caso contrário, perderão o direito à cidadania. O processo de solicitação será centralizado em um novo escritório no Ministério das Relações Exteriores em Roma.

Reino Unido

Entre 2019 e 2023, o movimento migratório no Reino Unido quadruplicou. O governo britânico visa priorizar a imigração de indivíduos que contribuam significativamente para o crescimento econômico do país. Recentemente, um projeto de lei foi apresentado ao Parlamento que altera diversos critérios para aquisição de vistos e residência.

Dentre as principais mudanças estão novos requisitos de proficiência em inglês para todos os solicitantes e seus dependentes. O tempo mínimo exigido de residência para pleitear cidadania foi ampliado para dez anos. Além disso, instituições educacionais enfrentarão critérios mais rigorosos para patrocinar vistos estudantis.

A permanência dos graduados no Reino Unido após os estudos foi reduzida para 18 meses e foram implementadas restrições na contratação internacional para funções na área social. A intenção do governo é assegurar que apenas trabalhadores qualificados ocupem posições com escassez no mercado.

Portugal

Em Portugal, as propostas para alteração das regras de cidadania ainda estão em fase de discussão. O partido governante PSD pretende apresentar uma proposta que estenda o período necessário para aquisição da nacionalidade portuguesa para dez anos. Essa mudança poderá impactar uma significativa quantidade de brasileiros residentes no país.

Além disso, o governo português anunciou uma ação para notificar cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o território nacional. O ministro António Leitão Amaro afirmou que esses imigrantes tiveram seus pedidos negados após análise pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), por não atenderem aos requisitos locais.