Mudança no comando da PM de São Paulo: coronel Cássio se aposenta e Coutinho assume

O governo do estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (16) a substituição no comando da Polícia Militar. O atual comandante-geral, coronel Cássio Araújo de Freitas, que estava à frente da corporação desde janeiro de 2023, deixará o posto para se aposentar. Em seu lugar, assume o subcomandante José Augusto Coutinho. A decisão foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, que ressaltou que Cássio continuará contribuindo com a área, mesmo fora do cargo.

Letalidade em Alta e Operações Contestadas

Durante a gestão de Cássio Freitas, a letalidade policial apresentou um crescimento significativo. Dados do Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial, indicam um aumento de 65% nas mortes causadas por policiais militares em 2024, em comparação com o ano anterior. Foram 760 óbitos registrados, contra 460 em 2023. Desses, 640 ocorreram durante o serviço ativo e 120 em situações fora do expediente.

Esse aumento na letalidade coincide com as operações realizadas pela PM na Baixada Santista, consideradas as mais violentas desde o massacre do Carandiru. Somente em 2023, 28 pessoas foram mortas nessas ações, número que dobrou para 56 no ano seguinte.

Em contraste, em 2022, sob a administração de Rodrigo Garcia, o estado registrou os menores índices de mortes por policiais em serviço, graças à ampliação do programa “Olho Vivo”, que utiliza câmeras corporais. Naquele ano, a redução da mortalidade entre adolescentes em intervenções policiais chegou a 80,1%.

Vídeo Polêmico e Reações Contrárias

Em julho de 2023, um vídeo publicado nas redes oficiais da Polícia Militar reacendeu o debate sobre a atuação policial. Na gravação, o então comandante Cássio Freitas orienta os policiais a não hesitarem em utilizar a legítima defesa durante ocorrências. “Não hesite em cumprir a lei. Não hesite em usar a legítima defesa a seu favor. Faça isso!”, afirmou o coronel, destacando a importância de técnica, tática e atitude no trabalho diário da corporação.

A fala repercutiu negativamente entre internautas, policiais e familiares. Muitos usuários criticaram o incentivo à ação imediata, temendo represálias legais. Comentários mencionaram o risco de punições mesmo em situações de legítima defesa, fazendo referência ao presídio militar Romão Gomes. Mães e familiares de policiais também expressaram preocupação com a segurança dos agentes e responsabilizaram o Estado por possíveis consequências.

Para especialistas, como a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Samira Bueno, o posicionamento do comandante poderia ser interpretado como um estímulo ao uso excessivo da força. “A legislação já autoriza o uso da força letal em casos extremos. Quando a liderança da PM reforça que os policiais não devem hesitar, pode estar transmitindo uma mensagem perigosa sobre o uso dessa força”, afirmou.