MP do Rio pede medidas emergenciais para os desfiles no Sambódromo

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um pedido na justiça de tutela de urgência incidental contra a Prefeitura da capital, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e a Liga Independente do Grupo A (LIGA-RJ). A ação requer que sejam adotadas medidas emergenciais na área de dispersão dos carros alegóricos antes dos desfiles de sábado (18), que acontecem no Sambódromo da Marques de Sapucaí. Para o MPRJ, há um risco alto de acidentes.

A promotoria pede que a companhia Light, por meio da Prefeitura, providencie a retirada de um poste localizado na Rua Frei Caneca, que está em posição indevida na saída do Sambódromo. O MPRJ leva em conta um relatório do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), que analisou as condições do local e indicou risco de choque contra obstáculo na via. O órgão também ressalta que é preciso garantir a iluminação correta do local, com previsão de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Outra exigência é que haja fiscalização para impedir o funcionamento de estabelecimentos comerciais no setor de dispersão, com multa prevista de R$ 20 mil para cada infrator.

Em relação à Liesa e à LIGA-RJ, o MPRJ pede que contratem funcionários em quantidade suficiente para isolar os carros alegóricos na área de dispersão e impedir que crianças e adolescentes subam neles. A promotoria entende que o número de seguranças ainda é insuficiente.

O novo pedido do Ministério Público faz parte do processo que tramita no Juízo da 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital desde setembro de 2022, com exigências para aumentar a segurança nos desfiles. Uma nova recomendação foi feita em janeiro desse ano.