Motta nega traição e diz que Senado estava ciente da PEC da Blindagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abordou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25) a recente derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem pelo Senado. Motta destacou que a Casa Alta estava ciente das articulações na Câmara, mas refutou qualquer alegação de traição em relação ao processo legislativo.

Sobre o projeto que propõe a redução de penas para aqueles condenados por atos golpistas, Motta afirmou que ainda precisa avaliar melhor antes de decidir sobre a inclusão do tema na pauta. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto, busca apoio entre as diversas bancadas.

Questionado se havia um entendimento prévio com o Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para a aprovação da PEC da Blindagem, Motta esclareceu que o Senado estava acompanhando as movimentações na Câmara, mas que após os eventos recentes, era necessário seguir adiante. “Não existe nenhum sentimento de traição. É natural que as duas Casas não concordem em todos os aspectos. O Congresso Nacional opera dentro desse contexto democrático”, comentou.

Já havia sido noticiado que a rejeição da PEC pela Casa Alta gerou tensões entre os dois Poderes, minando a posição de Motta até mesmo entre seus aliados e criando um clima de incerteza quanto à possibilidade de um acordo sobre a redução de penas, especialmente com a rejeição à anistia

A relação próxima entre Motta e Alcolumbre, estabelecida desde o início do ano, foi abalada com este episódio, sendo relatado que Alcolumbre não tem retornado as ligações do deputado. Apesar disso, ambos participaram de um jantar na quarta-feira (24) em homenagem ao ex-ministro Luís Roberto Barroso do STF, embora não tenham discutido a PEC durante o encontro.

As divergências entre as duas Casas também fomentaram uma atmosfera de desconfiança, com acusações mútuas sobre acordos não cumpridos. Na mesma quarta-feira, Paulinho da Força enfatizou a necessidade de resolver essas disputas no Congresso para viabilizar a votação do projeto de redução de penas, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros detentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro.

Embora Paulinho defenda uma votação rápida para a próxima semana, Motta reiterou que necessita de mais tempo para compreender melhor o posicionamento da Câmara sobre o tema. Nas discussões recentes, Paulinho conseguiu apoio de partidos como PSDB e PP, mas enfrentou resistência do PT e do PL, que clamam por uma anistia ampla.

“Ainda não possuo um panorama claro sobre como estão as conversas do relator com as bancadas. Por isso, preciso de um período adicional para entender qual é o sentimento geral antes de decidir se pautaremos ou não o projeto”, declarou Motta.

Por fim, ao ser questionado sobre possíveis desentendimentos com Alcolumbre em relação à PEC, Motta reafirmou que sua relação com o presidente do Senado continua boa. “Quando lidamos com temas polêmicos como esse, é esperado que haja diálogo entre os presidentes das duas Casas. A Câmara cumpriu seu papel ao aprovar a PEC; cabe respeitar a decisão do Senado“, concluiu Motta.

O deputado enfatizou ainda sua disposição para continuar promovendo diálogos com o Senado e outros Poderes: “Estamos comprometidos em manter um diálogo constante para assegurar interações produtivas entre as Casas em temas relevantes para a população brasileira”.