Motta instala grupo para discutir proteção de menores na internet

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e elaborar propostas legislativas que visem à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O prazo estipulado para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias a partir da instalação do colegiado.

Cada partido representado na Câmara deverá indicar dois deputados para integrar esse grupo, que busca desenvolver soluções efetivas para questões emergentes relacionadas à segurança das crianças na internet.

A iniciativa foi divulgada por Motta no dia 12 deste mês e ganhou maior relevância após a aprovação do Projeto de Lei 2628/22, que estabelece diretrizes para a proteção de menores em plataformas digitais. Durante sua fala após a aprovação do projeto, Motta enfatizou que essa questão transcende divisões partidárias, ressaltando sua importância para toda a sociedade brasileira.

“Estamos focados em garantir um ambiente seguro e livre de riscos como a adultização precoce, erotização e pedofilia online”, declarou o presidente da Câmara. Ele descreveu a aprovação como um “momento brilhante de união” em prol de uma causa essencial para o futuro do País.

Motta expressou confiança de que as novas medidas serão reconhecidas pelas crianças e adolescentes, ressaltando o compromisso do Parlamento em promover um espaço mais seguro nas redes sociais brasileiras.