Motta envia denúncias contra Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética

Nesta sexta-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do partido Republicanos da Paraíba, protocolou uma série de denúncias contra o deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, no Conselho de Ética da casa legislativa.

As acusações totalizam quatro representações, todas relacionadas às atividades do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem buscado apoio nos Estados Unidos para promover sanções a autoridades brasileiras. O objetivo dessas ações é tentar proteger seu pai, que enfrenta acusações de golpismo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além das denúncias contra Eduardo, Motta também deu andamento a outras 16 representações que estavam acumuladas na Mesa Diretora da Câmara. Muitas dessas denúncias foram apresentadas desde fevereiro e incluem, entre os alvos principais, o deputado André Janones, do Avante de Minas Gerais, que acumula cinco representações.

Com a abertura do processo no Conselho de Ética, o presidente desse colegiado terá a responsabilidade de designar um relator. Este relator será escolhido a partir de uma lista com três membros selecionados por sorteio, sendo que ele não poderá pertencer ao mesmo partido ou estado do deputado acusado.

As representações contra Eduardo Bolsonaro foram protocoladas por partidos como o PT e PSOL, além de parlamentares ligados ao Partido dos Trabalhadores. Na quinta-feira (14), o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, reforçou seu pedido para que Motta seguisse com os processos e apresentou uma nova representação à Mesa Diretora. Contudo, esse último processo ainda não foi encaminhado ao conselho.

Eduardo Bolsonaro está atualmente em licença do mandato por um período de 120 dias e se encontra nos Estados Unidos. Durante sua estadia fora do país, ele tem exercido influência sobre o governo americano de Donald Trump para promover ações como a suspensão do visto de autoridades brasileiras e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.

A licença do deputado terminou em 20 de julho e desde então ele tem faltado às sessões plenárias. Lindbergh Farias alega que Eduardo utiliza seu cargo para realizar ataques à democracia e à soberania nacional, o que prejudica tanto a imagem da Câmara quanto os recursos públicos.

Vale ressaltar que Eduardo não corre risco de perder o mandato até 2025 por falta de comparecimento às sessões, já que a análise das ausências é feita apenas em março de 2026, considerando o ano anterior.